Minerais críticos: AMC alerta para risco de restrições ao investimento no Brasil

Entidade cita propostas como controle de exportações e limitação a capital estrangeiro como fatores de incerteza no setor

A Associação de Minerais Críticos manifestou preocupação com o ambiente geopolítico e com propostas em discussão no país que, segundo a entidade, podem afetar o desenvolvimento do setor de mineração. Entre os pontos citados estão mecanismos de controle de exportações, criação de empresas estatais e possíveis restrições à entrada de capital estrangeiro.

De acordo com a associação, declarações recentes de autoridades públicas que indicam maior intervenção nos fluxos de investimento e na estruturação de projetos reforçam esse cenário de incerteza. A entidade avalia que iniciativas desse tipo podem impactar a percepção de risco por parte de investidores e dificultar a implementação de novos empreendimentos.

A AMC afirma que projetos de minerais críticos dependem, em grande medida, de financiamento internacional e que mudanças no ambiente regulatório podem comprometer a competitividade do Brasil na atração desses recursos. Nesse contexto, a associação cita o Projeto de Lei 2780, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, como uma proposta que, em sua avaliação, busca equilibrar segurança jurídica, estímulo ao investimento e desenvolvimento da indústria nacional.

A entidade destaca que os minerais críticos têm ganhado relevância crescente no cenário global, especialmente em função da transição energética e da expansão de cadeias produtivas associadas a novas tecnologias. Esses insumos passaram a integrar acordos comerciais, memorandos de entendimento entre países e iniciativas legislativas em diferentes mercados.

Segundo a AMC, o Brasil figura entre os principais destinos de investimentos em mineração, com presença de empresas multinacionais em segmentos como minério de ferro, ouro, fosfato, bauxita, cobre, níquel e lítio. A associação também menciona o avanço recente em projetos de terras raras, incluindo iniciativas como a da Mineração Serra Verde.

A entidade ressalta que investimentos estrangeiros no setor ocorrem há décadas e estão associados à geração de empregos e ao desenvolvimento da cadeia produtiva nacional. Para a AMC, a manutenção de um ambiente aberto ao capital internacional é um fator relevante para a continuidade desses projetos, ao mesmo tempo em que políticas públicas podem estimular o fortalecimento de investimentos domésticos e a agregação de valor no país.

Em nota, a associação afirma que o desafio envolve a construção de um ambiente que combine competitividade, previsibilidade regulatória e desenvolvimento sustentável, com o objetivo de viabilizar projetos e ampliar a participação do Brasil nas cadeias globais de minerais críticos.