Ministério apoia encerramento das atividades do aeroporto de Carlos Prates

Pasta de Aeroportos se pronunciou após ser questionada sobre articulação de deputados para que a gestão do equipamento pela Infraero seja prorrogada

O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que vai auxiliar no processo de fechamento do aeroporto de Carlos Prates, em Belo Horizonte (MG). O pronunciamento foi feito após a pasta ser questionada, pelo portal BE News, sobre a movimentação de deputados para prorrogar, por mais dois anos, a gestão do aeroporto pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), evitando o encerramento das atividades do local.

“A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está elaborando um instrumento jurídico que permitirá à Prefeitura de Belo Horizonte liderar um processo organizado de encerramento das atividades, conferindo tempo para que as aeronaves hangaradas e os serviços prestados sejam transferidos para outras localidades de forma adequada”, disse a pasta em nota.

O Governo Federal ressaltou que “o encerramento das operações do aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, é uma demanda antiga da sociedade e das autoridades locais”.

“As operações atuais poderão ser alocadas, ao longo do tempo, em outros aeroportos, como Pampulha e Confins, além dos aeroportos regionais da zona metropolitana da capital mineira, como o de Conselheiro Lafaiete (MG), que tem interesse em atender as escolas de aviação”, finalizou o Ministério.

O aeroporto Carlos Prates funciona desde 1944 e abriga o Aeroclube de Minas Gerais, dedicado à aviação desportiva, geral de pequeno porte e de helicópteros, manutenção, instrução e construção de ultraleves.

Uma portaria publicada em dezembro de 2022 no Diário Oficial limitou a administração do aeroporto pela Infraero até abril deste ano. Portanto, a deputada Greyce Elias (Avante-MG) apresentou o Projeto de Lei 1302/2023 para prorrogar por dois anos a administração do aeroporto.

No entanto, a proposta ainda não foi analisada pela Câmara e o aeroporto corre o risco de fechar em uma semana. A parlamentar apresentou um requerimento de urgência para que os deputados analisem o texto nos próximos dias em plenário. O pedido precisa de 257 assinaturas, mas já conta com 260.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, já informou a deputada Greyce que pretende pautar o projeto, mas ainda falta a articulação com o Senado. A proposta precisa ser aprovada pelas duas casas e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para começar a valer de fato.