Ministério de Portos aprova mudanças no PDZ do Porto de Natal

Alterações propostas pela Codern passam a integrar plano portuário de 2021; versão consolidada será publicada pelo Ministério e pela companhia

O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou as alterações no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto Organizado de Natal propostas pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A decisão foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União e incorpora oficialmente as modificações ao PDZ do porto, aprovado em 2021.

As alterações foram encaminhadas pela Codern ao Ministério por meio de ofício protocolado em 13 de agosto de 2026, acompanhado do respectivo anexo. A portaria que formaliza a aprovação, no entanto, não detalha quais áreas, instalações ou estruturas do porto foram modificadas.

O PDZ é o instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a ocupação e o desenvolvimento da área portuária, incluindo a organização dos espaços e das atividades realizadas no porto. A versão de referência é o PDZ do Porto Organizado de Natal – 2021, aprovado pelo então Ministério da Infraestrutura em julho daquele ano.

Com a aprovação, as alterações apresentadas pela Codern passam a fazer parte oficialmente do planejamento do Porto de Natal. O Ministério determinou ainda que o PDZ consolidado, já com as modificações incorporadas, seja disponibilizado em seus sites e no portal da Codern.

A publicação permitirá reunir em um único documento o conteúdo atualizado do plano, facilitando a consulta às diretrizes de desenvolvimento e zoneamento do porto.

As mudanças aprovadas são as mesmas apresentadas pela Codern no processo encaminhado ao Ministério em agosto. O detalhamento das alterações deverá constar no documento consolidado a ser disponibilizado pelas instituições.