Ministério de Portos anuncia redução de tarifas no Porto de Itaguaí

Segundo o ministro Márcio França, desconto no complexo fluminense chega a 66%

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a redução das tarifas portuárias no Porto de Itaguaí (RJ). Conforme divulgado pelo ministro Márcio França, durante visita ao complexo no último final de semana, a redução varia de 43,8% a 66%. Assim, o Governo Federal chegou a uma queda de taxas em cinco portos brasileiros até o momento.

A forma de incidência do desconto está de acordo com uma tarifa variável pela tonelagem de porto bruto da embarcação (TPB/DWT).

Vale lembrar que o Porto de Itaguaí é responsável por 63% da arrecadação da PortosRio (Autoridade Portuária que administra esse porto e os complexos do Rio de Janeiro e de Niterói e Angra dos Reis), tendo como principal vocação a movimentação de minérios.

“Esta é uma das vantagens da gestão dos portos federais. Conseguimos estabelecer políticas tarifárias que estimulam os operadores a investir e gerar empregos e, assim, não oneram o preço final das mercadorias que chegam ao consumidor, conforme orientação do presidente Lula”, afirmou Márcio França.

O Governo Federal já publicou quedas nas tarifas portuárias nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro, Rio Grande (RS) e Ilhéus (BA).

No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Segundo a Autoridade Portuária (APS), o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. Buscando fomentar a sustentabilidade, as “embarcações verdes”, que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, pagarão tarifas ainda mais baixas no Porto de Santos.

A PortosRio fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias. Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar (carga, mantimentos, combustível etc.). Agora, a cobrança será feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Os descontos chegam a 95,5% para alguns tipos de carga.

No Porto do Rio Grande (RS), a isenção tarifária é voltada à navegação interior, que trata dos serviços de infraestrutura operacional ou terrestre dentro do porto. Agora fica isento o primeiro movimento de mercadorias vindo de navegação interior que seja objeto de armazenagem para posterior embarque no modal aquaviário.

De acordo com a Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia), que administra o terminal de Ilhéus, a tarifa de infraestrutura aquaviária é cobrada pelo porte bruto da embarcação, independentemente da quantidade de carga transportada, o que eleva as despesas de alguns usuários. Agora, os exportadores de granéis sólidos minerais que alcancem uma taxa de consignação inferior a 50% da capacidade total do navio, serão beneficiados com descontos.