Ministério de Portos espera parecer da Antaq sobre STS10

Agência avalia limitar participação de armadores no leilão do maior terminal do Porto de Santos; motivo são riscos de concentração de mercado

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (27) que a pasta aguardará o parecer oficial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a definição das regras do leilão do terminal STS10, no Porto de Santos (SP), antes de se posicionar. Segundo o ministro, a Antaq avalia a possibilidade de restringir a participação de armadores no processo, devido ao risco de concentração de mercado. Ele ressaltou que ainda não teve acesso ao voto do relator do caso.

“A informação que temos é que a Antaq está considerando, em um primeiro momento, a exclusão de armadores do processo de concessão. Existe uma preocupação mercadológica para que não haja concentração e o Porto de Santos não fique dependente de grandes grupos econômicos”, afirmou o ministro, durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC.

A indefinição sobre a presença de empresas de navegação no leilão é apontada como um dos fatores que têm adiado o avanço do projeto. A expectativa do governo é lançar o edital em dezembro, mas os estudos técnicos ainda precisam ser analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto prevê investimento de R$ 5,6 bilhões e valor global de contrato estimado em R$ 44,4 bilhões. O prazo de arrendamento será de 25 anos, com início previsto para 2026. A área destinada ao STS10 fica na margem direita do Porto de Santos, no bairro do Saboó.

No início de maio, o projeto foi apresentado a investidores chineses durante missão do governo federal à China. O terminal é planejado há mais de 15 anos e aumentará a capacidade de movimentação de contêineres no complexo portuário santista em 50%.