Ministério dos Transportes faz reunião com indígenas para debater Ferrogrão

Processo de licitação da ferrovia permanece suspenso devido à sua rota que atravessa a Floresta Nacional do Jamanxim

Representantes das etnias indígenas que habitam o norte do estado de Mato Grosso, realizaram na última quarta-feira, dia 7, uma reunião com o Ministério dos Transportes em Brasília. O encontro teve como objetivo avançar no diálogo sobre a construção da Ferrogrão, projeto que tem como objetivo ligar as regiões Norte e Centro-Oeste por meio de cerca de 900 quilômetros de extensão de trilhos.

O processo de licitação da ferrovia, com um investimento estimado em cerca de R$ 30 bilhões, permanece suspenso devido à sua rota que atravessa a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma medida cautelar contra o projeto, atendendo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PSOL. De acordo com uma decisão anterior da corte, é proibido alterar os limites das unidades de conservação para permitir a passagem de obras.

Por mais que seja esperada com entusiasmo pelo agronegócio, a Ferrogrão é um exemplo dos projetos de infraestrutura que podem vir a gerar danos ambientais e violações de direitos. A ferrovia, que promete impulsionar o escoamento de grãos com um corredor de entre Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará, vai impactar 48 áreas protegidas, entre terras indígenas e unidades de conservação.

O modelo de financiamento para a obra ainda não foi definido, seja através de recursos públicos, concessão ou Parceria Público-Privada (PPP). Durante a reunião com os líderes indígenas, o subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Eduardo Benevides, ressaltou a importância da integração e do diálogo entre os diversos envolvidos no projeto.

“Ampliar o debate é importante para construir caminhos e enfrentar os desafios. A partir desse entendimento, cruzamos as posições do governo sob os avanços, estudos e análises, com opiniões, documentos e encaminhamentos da sociedade civil, das universidades e de especialistas. [..] É muito importante que tenhamos na mesma mesa as representações do Estado brasileiro, aqueles que são responsáveis pelas garantias de proteção dos povos originários e pelos debates sobre proteção ambiental”, declarou Benevides.

O Governo deixou claro seu desejo de prosseguir com o projeto, destacando seu potencial para impulsionar o escoamento da produção do Brasil Central através do Arco Norte. Uma aproximação entre o poder público e as comunidades indígenas está em curso para superar os obstáculos que afetam o andamento da iniciativa. Durante o evento, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou um pedido de retratação em relação à sessão pública do empreendimento realizada em 12 de dezembro de 2017, em Brasília, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, para discutir o licenciamento do projeto. Naquela ocasião, os líderes indígenas não foram consultados.

No encontro, a empresa estatal, Infra SA., apresentou propostas baseadas em contribuições fornecidas por membros do grupo de trabalho durante a segunda sessão, realizada em dezembro. Durante a reunião, houve uma análise detalhada dos estudos socioambientais da Ferrogrão. Foram sugeridas medidas para aprofundar as avaliações de impacto ambiental e para avaliar a viabilidade técnica e econômica do empreendimento.

A reunião ocorreu com a participação de diversos órgãos governamentais, incluindo os Ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança Climática, a Funai, o Iphan, o Ipea, o Ministério Público Federal, a CGU, a ANTT e a Infra SA.

Além dos representantes do governo, membros da sociedade civil estiveram presentes, incluindo a Rede Xingu+, a Associação Terra Indígena Xingu (Atix), o Instituto Ambiental Augusto Leverger, a Associação Indígena Apiaká Iakunda’y de Pimental, o Movimento BR-163 Sustentável e o Grupo de Mulheres de Trairão (PA).