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Ministério quer aumentar segurança jurídica em portos, hidrovias e aeroportos
Iniciativa discutida com empresários em Brasília reúne experiências dos três setores para aprimorar modelos de concessão e estimular novos investimentos
O Ministério de Portos e Aeroportos criou um grupo de trabalho para melhorar os modelos de concessão atualmente adotados nos setores portuário, hidroviário e aeroportuário, alterando normas e adotando práticas para reduzir riscos. E quer ter uma estratégia definida até o próximo mês. A iniciativa foi debatida na manhã de ontem pelo ministro Tomé Franca e sua equipe com empresários do setor em Brasília. “Estamos reunindo as melhores experiências dos setores portuário, hidroviário e aeroportuário para aperfeiçoar os modelos de concessão, fortalecer a segurança jurídica e ampliar a previsibilidade dos projetos. Esse trabalho permitirá aprimorar as políticas públicas, o ambiente de investimentos e contribuir para que a infraestrutura continue impulsionando o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e novas oportunidades para os brasileiros”, destacou Franca.
A parceria entre a Antaq e o BB
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Banco do Brasil assinaram nessa terça-feira, dia 9, um acordo de cooperação técnica para digitalizar os processos de concessões e parcerias público-privadas do setor portuário. A cerimônia ocorreu na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Casa Civil, em Brasília. O objetivo é modernizar os mecanismos de realização de licitações, com foco em eficiência e rastreabilidade dos certames. O setor portuário é o que mais concentra leilões de infraestrutura no país, segundo a Antaq.
Segundo o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, a iniciativa “comunica muito bem com a agenda de desburocratização da Agência. Primeiro pela credibilidade que o Banco do Brasil oferece, segundo pelo fato de que essa parceria significa olhar ainda mais para o setor de portos”.
New Panamax no Rio
O Porto do Rio de Janeiro passou a operar com navios da classe New Panamax depois de concluídas obras de dragagem que aprofundaram o canal de acesso de 15 metros para 16,2 metros, o que permite calado operacional de 15,3 metros, requisito mínimo para embarcações dessa classe. O investimento total foi de R$ 163 milhões, sendo R$ 98 milhões do Governo Federal via Novo PAC e R$ 65 milhões da autoridade portuária PortosRio.
O primeiro navio a utilizar o novo calado foi o porta-contêineres MSC Katrina, de bandeira panamenha, com 366 metros de comprimento, 48,4 metros de boca e capacidade para 14.131 TEUs. A embarcação chegou do Porto de Suape (PE) e seguiu para Santos (SP).
