Ministro assina termos de compromisso visando ampliação do Porto de Santos

Documentos se referem à expansão da poligonal, construção de berços de atracação e obras na Perimetral de Guarujá

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, visitou na quinta-feira (21) as cidades paulistas de Santos e Guarujá, onde assinou três termos de compromisso de obras visando, principalmente, a ampliação do Porto de Santos.

Os documentos foram assinados na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS), juntamente com os prefeitos das duas cidades – Rogério Santos (PSDB), de Santos, e Válter Suman (PSDB), de Guarujá -, além de Anderson Pomini, presidente da empresa pública que administra o complexo portuário.

Costa Filho também aproveitou a ocasião para confirmar a manutenção de Pomini à frente da APS.

O primeiro termo assinado refere-se à viabilidade de estudos para expansão da área poligonal do Porto de Santos a partir de uma área de 400 mil m², que pertence à Prefeitura de Santos, no bairro Alemoa.

“O ministro nos determinou para incluirmos esses 400 mil metros quadrados como sendo de área portuária. Depois de uma análise técnica, irá depender, claro, de um futuro acordo com a Prefeitura, respeitando as exigências formais”, afirmou o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini.

O segundo diz respeito à construção de quatro berços de atracação na área onde estão localizados os terminais de combustíveis, também no bairro Alemoa, na margem direita do Porto de Santos.

E o terceiro termo de compromisso é referente às obras da segunda fase da Avenida Perimetral, em Guarujá. Os serviços preveem melhorias de pavimentação e infraestrutura, visando a entrada e saída de caminhões pela via conhecida como Rua do Adubo, que dá acesso aos terminais da margem esquerda.

Orçada em R$ 580 milhões, a obra está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e deve ter início no ano que vem, de acordo com a APS.

Após a coletiva de imprensa, o ministro e as demais autoridades presentes se reuniram com líderes e representantes de sindicatos ligados ao Porto de Santos. No encontro, que durou pouco mais de uma hora, os sindicalistas pediram, entre várias reivindicações, a garantia dos empregos, a não desestatização do Porto de Santos e a revisão do Portus – fundo de aposentadoria dos trabalhadores das administrações portuárias.

Túnel e agenda em Guarujá

Após encerrar sua agenda em Santos, o ministro Silvio Costa Filho fez um passeio de barco para conhecer o canal do Porto de Santos. Na ocasião, ele pôde ter uma noção do traçado do futuro túnel imerso que ligará as duas margens do complexo, entre Santos e Guarujá. O empreendimento de pouco mais de R$ 5 bilhões é o maior incluído no PAC.

Após o passeio, o ministro desembarcou em Guarujá. Lá, ele visitou a Base Aérea de Santos, local que abrigará as futuras instalações do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. Costa Filho assinou a ordem de serviço para a construção do futuro terminal, na ordem de R$ 21 milhões.

Outros assuntos abordados pelo ministro em Santos 

– Desestatização

O ministro afirmou que trata-se de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visando a valorização do cais santista.

– STS 10

Costa Filho disse que espera que o processo sobre o terminal seja concluído em pelo menos seis meses, aguardando a validação. Ele afirmou que o ministério atuará em conjunto com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

– Dragagem

Costa Filho falou também sobre a modelagem e cronograma para a dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. O ministro disse que há avanços sobre o projeto de uma PPP (Parceria Público-Privada), com previsão da licitação para o ano que vem.

– Setor aéreo

O ministro revelou que está abrindo diálogos com a Infraero e com as companhias aéreas. Afirmou que pretende construir 100 novos aeroportos regionais e destacou que dará prioridade para a aviação de cargas. Segundo ele, o Brasil tem um grande potencial, mas que é pouco utilizado e pode oferecer isso ao mercado.