Ministro cobra redução no preço das passagens e propostas para frear judicialização

Críticas e cobranças

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, criticou o alto custo das passagens aéreas e cobrou das companhias brasileiras propostas concretas para reduzir a alta judicialização do setor, considerada um grande entrave ao desenvolvimento da aviação. A declaração foi feita durante sua participação na abertura do Airport National Meeting 2025, realizado pela Aeroportos do Brasil (ABR) nessa terça-feira, dia 25, em Brasília.

Combustível em queda

O ministro apresentou dados que reforçam o questionamento às empresas: “No período entre dezembro de 2022 e abril de 2025, houve uma redução de 29% no custo do QAV (querosene de aviação), e nem por isso o preço das passagens abaixou”, destacou. 

Pedido de propostas

Costa Filho reforçou que, há mais de dois anos, o Governo solicita um programa de redução da judicialização, mas nenhuma proposta efetiva foi apresentada. “Conversei com cada ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e todos se sensibilizaram para o tema, mas até hoje as companhias aéreas não apresentaram nenhuma proposta”, afirmou.

“O mais caro do mundo”

No mesmo evento, o CEO da companhia aérea Azul, John Peter Rodgerson, alertou para desafios estruturais que dificultam a queda de preços e o crescimento. Ele afirmou que o custo com processos judiciais para as empresas é de R$ 1,5 bilhão ao ano e, ainda, que o combustível de aviação no Brasil ainda é “o mais caro do mundo”.

Mais leilões

O ministro Sílvio Costa Filho também destacou, na abertura do Airport National Meeting 2025, as medidas do Governo para reforçar a segurança jurídica e atrair investimentos, como a expansão do programa AmpliAR. Por meio dele, concessionárias assumem a gestão de aeroportos regionais deficitários (com VPL negativo) em troca de reequilíbrios contratuais, como redução de outorgas ou extensão de prazos. O titular da pasta dos Aeroportos anunciou que 13 aeroportos regionais com VPL negativo serão leiloados na B3 na próxima semana, com a meta de entregar 30 aeroportos regionais à gestão privada em menos de 12 meses. 

Crédito

Costa Filho ainda afirmou que o Governo está estruturando uma agenda inédita de R$ 5 bilhões em crédito para o setor.

Nova meta

No evento, o presidente da Aeroportos do Brasil (ABR), Fábio Rogério, celebrou o desempenho recorde do setor, mas defendeu que o País estabeleça como meta “pelo menos uma viagem por habitante por ano” para dobrar o tamanho do mercado.