Ministro confirma criação de nova estatal para administrar o Porto de Maceió

Companhia Docas do Rio Grande do Norte, que gerencia o complexo alagoano, será desmembrada

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou na segunda-feira, dia 22, ao BE News o desmembramento da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que  gerencia os portos de Natal (RN) e Maceió (AL). A ideia do Governo Federal é criar uma nova estatal para cuidar exclusivamente do complexo alagoano.

De acordo com Silvio Costa Filho, a medida vai “melhorar a governança e a gestão” do terminal de Alagoas. O indicado para a presidência da futura Companhia Docas de Alagoas é Diogo Holanda. Atual administrador do Porto de Maceió, ele já foi integrante do extinto Ministério de Infraestrutura e do Ministério de Gestão e Inovação.

No segundo semestre do ano passado, o próprio ministro de Portos já havia garantido que o Porto de Maceió deixaria de ser administrado pela Autoridade Portuária potiguar, mas sem dar na ocasião uma estimativa de data para isso acontecer.

A proposta do Executivo deve ficar pronta até o próximo dia 30, segundo Silvio Costa Filho. No entanto, antes de começar a entrar em vigor, ela precisa ser validada pelo Congresso Nacional. O ministro de Portos e Aeroportos afirmou que a pauta deve ser votada no início de fevereiro, com a abertura dos trabalhos legislativos.

“O planejamento vai melhorar a governança; vai ficar mais claro o plano de investimento e aí a gente vai estruturando cada uma [Autoridade Portuária]”, disse o ministro.

Interlocutores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apontam que a criação de uma nova estatal vai beneficiar o presidente da Casa, que tem o seu reduto eleitoral em Alagoas.

Diogo Holanda é homem de confiança de Arthur Lira. O presidente da Câmara tem ajudado o Governo em diversas articulações, como a aprovação da reforma tributária, do arcabouço fiscal e outras medidas. 

O orçamento da Codern de acordo com o plano para 2024 é de R$ 50 milhões.