Ministro sinaliza novo plano para o Tecon Santos 10 caso TCU rejeite proposta

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comentou pela primeira vez o que fará caso o Tribunal de Contas da União (TCU) não concorde com a proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a concessão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres e carga geral a ser implantado no Porto de Santos (SP). Atualmente, a Corte analisa o projeto do empreendimento. A Antaq defende que o leilão da instalação ocorra com restrições para as empresas que já atuam no segmento de contêineres do cais santista, a fim de evitar uma concentração do mercado – elas só participariam da disputa caso não haja interessados.

Alternativas
Segundo Costa Filho, se o TCU considerar que a medida proposta pela Antaq, e aprovada por unanimidade por seus diretores, não é necessária, sua equipe vai “pensar em alternativas”. Em entrevista nessa quinta-feira, ele explicou que apoia a ampla participação de empresas no leilão, “desde que não haja claramente uma concentração de mercado que, ao final, que prejudica”.

Equipe técnica
Até ontem, o ministro evitava falar o que faria caso o TCU não concordasse com a posição da Antaq. Seu comentário surge no mesmo dia em que começaram a circular informações de que a equipe técnica da Corte de Contas não considera necessário restringir a participação de empresas, a fim de evitar a concentração do mercado.

Cronograma
Há a expectativa de que o TCU anuncie sua posição sobre a concessão do Tecon Santos 10 entre este e o próximo mês, o que permitirá ao Ministério realizar o leilão entre novembro e dezembro.

Fusão, não
Também nessa quinta-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Sìlvio Costa Filho, voltou a destacar que é contrário à fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul. Mas afirmou que a decisão cabe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Essa questão da fusão compete ao Cade, é questão de regulação. Quem define a possibilidade da fusão é o Cade. Mas eu, como ministro de Portos e Aeroportos e como cidadão, acho que essa fusão não é boa para o Brasil”, disse. Em janeiro, as empresas firmaram um Memorando de Entendimentos (MoU) não vinculante, indicando o interesse em uma possível combinação operacional no Brasil.