Brasil Export
Morosidade nos processos de licenciamento ambiental atrasa dragagens
Licenças sobrepostas aumentam a complexidade de operações rotineiras, como dragagens de manutenção, explicaram autoridades
A sobreposição de licenças ambientais e a morosidade neste tipo de processo atrasam obras consideradas essenciais para os portos brasileiros, como as dragagens de manutenção. O tema foi debatido durante o segundo painel do ENAPH: Modelos para aperfeiçoar o serviço de dragagem nos portos brasileiros, realizado nesta quarta-feira (29), no Fórum Brasil Export, em Brasília.
Moderado por Alexandre Lopes, sócio e coordenador jurídico do Gallotti Advogados, o debate trouxe à tona os desafios do licenciamento ambiental e da gestão portuária. Cleverton Vieira, diretor do Porto de São Francisco do Sul, disse que “não é razoável que cada dragagem de manutenção tenha que passar por um novo processo completo”, como acontece neste tipo de pedido.
Cristiano Klinger, presidente da Portos RS, ressaltou que a celeridade não pode comprometer a responsabilidade ambiental, mas que isso não justifica a demora na emissão das licenças e a necessidade de mais agilidade nos processos ambientais. Segundo ele, a morosidade do sistema gera prejuízos econômicos. “Levar um ano ou mais para conseguir uma licença de manutenção é inaceitável. Precisamos agir rápido, mas com segurança”, disse.
No Porto de Imbituba, que passa por expansão com obras simultâneas e planejamento constante de dragagens, Christiano Lopes, diretor-presidente da companhia, detalhou o andamento dos trabalhos. Ele alertou que licenças sobrepostas aumentam a complexidade das operações, explicando que “somos licenciados pelo órgão estadual, mas por conta da área da baleia-franca também precisamos de autorização federal. Isso gera atrasos e exige planejamento cuidadoso”.
Ernesto Sampaio, diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, ponderou que cada porto possui realidades distintas e, portanto, não existe um modelo único de dragagem, por isso a importância do planejamento técnico para minimizar riscos, garantir eficiência e as autorizações necessárias. “O essencial é que a autoridade portuária conheça bem o seu canal e faça o dever de casa para planejar e fiscalizar as obras”, afirmou.
