MP da subvenção sai esta semana, diz Durigan

Segundo ministro da Fazenda, subsídio de R$ 1,20 por litro no diesel não requer adesão de todos os estados

O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.

“Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, disse o ministro, ao comentar que dois ou três estados ainda resistem à proposta.

Apesar da tentativa de unanimidade, Durigan destacou que a medida não depende da adesão total dos governadores para entrar em vigor.

“Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo está próximo de alcançar consenso entre os estados, após negociações conduzidas nos últimos dias.

A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente – União e estado – arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.

A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.

O subsídio deve valer entre abril e maio e foi desenhado como resposta aos impactos da alta do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio.

Segundo Durigan, há entendimento entre os governadores de que a ação é pontual. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, disse.

Pressão externa

O aumento dos preços dos combustíveis está ligado ao cenário internacional, especialmente aos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o valor do barril de petróleo e pressionaram os custos no Brasil.

Nesse contexto, o governo federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos.

Inadimplência

Durigan também comentou as medidas para reduzir a inadimplência em estudo pelo governo. Ele disse ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre onde está a maior parte do endividamento da população e disse que está se reunindo com outros ministérios para definir um pacote de ajuda.

Segundo o ministro, ainda não há data para o lançamento das medidas porque os estudos estão em fase inicial. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Durigan um conjunto de ações para diminuir a inadimplência no país.

De acordo com os números mais recentes do Banco Central (BC), o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022. O indicador compara a dívida total de um lar com a renda da família em um ano.