MPor atualiza cronograma e prevê leilão do Porto de Itajaí para 2027

Projeto encontra-se em fase de análise com a Antaq antes de ser encaminhado ao TCU

O arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, é esperado para ir à leilão no primeiro semestre de 2027. Está é a estimativa do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Atualmente, a área do porto é administrada pela JBS Terminais, a partir de um contrato transitório.

No início do ano, o MPor comunicou a aprovação da versão final do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o projeto de arrendamento. Na ocasião, a pasta reiterou que a Secretaria Nacional de Portos solicitou a dispensa de nova fase de audiência pública.

No entanto, em nota encaminhada ao BE News, o Ministério atualizou o cronograma, informando que o projeto com as minutas do edital estão sob análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a abertura da etapa de participação social, que envolve consulta e audiência públicas.

Após esta etapa, o projeto será revisado para contemplar as contribuições acatadas pela agência reguladora. Após esta fase, o edital será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme o MPor, o projeto prevê um montante de R$ 2,8 bilhões em investimentos aplicados pelo vencedor da licitação em um contrato de 35 anos. O contrato inclui uma cláusula de celeridade, onde a quantia de R$ 920 milhões deverão ser executados nos primeiros três anos de contrato, com foco em modernização de equipamentos e melhorias na infraestrutura portuária para recebimento e manobra de navios.

A modelagem estipula a construção de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e uma ampliação de 90% nas áreas de pátio, resolvendo um dos principais gargalos operacionais do porto.