MPor lança Investe + Aeroportos Regionais para destravar investimentos

Medida amplia possibilidade de contratos de longo prazo e mira integração dos aeroportos às economias locais

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aproveitou a cerimônia do Prêmio Aviação + Brasil, realizada na terça-feira (24), em Brasília (DF), para anunciar uma nova medida voltada à expansão da aviação regional. Durante o evento, que destacou o desempenho de aeroportos e companhias aéreas e ocorre em meio ao crescimento do setor — que movimentou 130 milhões de passageiros em 2025 —, a pasta formalizou a criação do Programa Investe + Aeroportos Regionais.

A iniciativa amplia para estados e municípios a possibilidade de firmar contratos comerciais com prazos superiores aos das concessões ou convênios de delegação, modelo que até então era restrito à União. Na prática, a medida permite a adoção de um sistema progressivo de prazos, ajustado ao porte dos investimentos e ao estágio dos contratos.

O objetivo é viabilizar projetos de maior escala e integrar os aeroportos regionais às economias locais, criando condições para atrair empreendimentos e ampliar a oferta de serviços. A expectativa do governo é que a mudança contribua para fortalecer a aviação regional e aumentar a competitividade desses ativos.

Atualmente, 422 aeroportos são administrados por estados e municípios por meio de convênios de delegação com a União, e cerca de 50 já têm potencial para firmar contratos comerciais de longo prazo. A ampliação do escopo do programa busca diversificar as fontes de receita e tornar esses aeroportos mais autossuficientes, ao atrair investimentos estruturantes.