Nos EUA, governo apresenta programa para reequilibrar concessões

Iniciativa do Ministério dos Transportes com o TCU foi detalhada a investidores em Nova York e pode viabilizar até R$ 110 bilhões em aportes até 2026

O Programa de Otimização de Contratos, criado pelo Ministério dos Transportes em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), foi apresentado na segunda-feira (12), em Nova York (Estados Unidos), a investidores reunidos no terceiro diálogo sobre concessões de rodovias promovido pelo GRI Club.

A iniciativa busca destravar até R$ 110 bilhões em investimentos até 2026, por meio da revisão de contratos considerados “estressados”, ou seja, concessões com desempenho abaixo do esperado e defasagens técnicas e financeiras. A proposta é viabilizar a retomada de obras paradas em rodovias já concedidas à iniciativa privada, sem a necessidade de relicitar os ativos.

Atualmente, 14 contratos aderiram ao programa, abrangendo trechos rodoviários em 13 estados: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Cinco acordos já foram firmados e preveem aportes de R$ 63 bilhões em rodovias estratégicas, como a Fernão Dias e a Régis Bittencourt.

Ao abrir o evento realizado em Nova York, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou a importância de dar continuidade imediata às obras paralisadas. Foto: Marcio Ferreira/MT

Ao abrir o evento, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou a importância de dar continuidade imediata às obras paralisadas. “É uma inovação com um potencial imenso de investimentos. Essa é uma solução boa para a concessionária, boa para o usuário e boa para o país”, disse.

Na avaliação do secretário de Controle Externo do TCU, Nicola Khoury, o modelo se destaca pela governança decisória e pela construção de consensos. “No processo de solução consensual, o que chama a atenção é a capacidade do coletivo de construir uma solução diante do desafio de atender ao interesse público sem descartar o interesse privado. Os números são muito interessantes em termos de resultado”, afirmou.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o programa tem chamado a atenção de outros países por permitir a renegociação dos contratos sem nova licitação, desde que haja viabilidade técnica, jurídica e financeira. Com a mediação do TCU, os ajustes contratuais podem ser formalizados por meio de termos aditivos. Quando não for possível manter o contrato vigente, o tribunal poderá autorizar a relicitação antecipada.

A pasta também informou que, além da apresentação em Nova York, já recebeu convites para discutir a iniciativa em Londres, na Inglaterra, e Paris, na França.

Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reforçou a urgência de novos investimentos no setor. “O Brasil é o maior exportador líquido de alimentos do mundo e, para continuar nesse posto, precisa investir muito em infraestrutura. Hoje, precisamos de pelo menos R$ 500 bilhões por ano”, concluiu.