Nova 364 pede reequilíbrio por obras emergenciais em ponte de RO

Concessionária afirma ter encontrado Ponte Candeias Velha em condição diferente da informada na licitação; ANTT ainda avaliará eventual compensação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitiu o pedido da Rodovia Nova 364 para uma possível recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão em razão dos gastos com o reforço estrutural emergencial da Ponte Candeias Velha, em Candeias do Jamari (RO). A concessionária afirma ter encontrado a estrutura em condições diferentes das informadas no processo de concessão.

De acordo com a empresa, a situação identificada era mais grave do que a registrada no Cadastro de Obras de Arte Especiais (OAE) disponibilizado durante a licitação. Diante da necessidade de realizar intervenções emergenciais na ponte, a concessionária passou a solicitar que os custos sejam considerados no contrato de concessão.

A admissão do pedido pela ANTT, porém, não significa que a Nova 364 tenha obtido o direito à compensação. A decisão foi tomada de forma sumária e não vinculativa, permitindo o avanço da análise, mas sem representar uma conclusão sobre o mérito do pedido.

A partir de agora, a Agência deverá verificar se houve, de fato, uma diferença entre as condições informadas durante o processo de concessão e as encontradas na estrutura. Também serão avaliados os custos das intervenções realizadas e se eles justificam uma eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Caso o pedido seja considerado procedente, a ANTT ainda deverá definir o valor e a forma de eventual compensação à concessionária.