Nova secretária nacional de Portos já discute prorrogação do Reporto

Mariana Pescatori revelou conversas com a Receita Federal e o Tesouro Nacional sobre o assunto

A nova secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, informou nesta terça-feira, 19, que já se reuniu com a secretaria da Receita Federal e com o Tesouro Nacional para discutir a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e a Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) para 2027.

Anunciada para o cargo na segunda-feira (18) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Mariana ressaltou que, apesar da realização dessas reuniões, nenhuma decisão sobre o assunto foi tomada ainda. “A gente precisa ter toda uma expectativa de renúncia fiscal quanto a isso”, explicou em conversa com jornalistas durante o evento de lançamento do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), em Brasília.

O presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), também está envolvido nas discussões a favor da isenção fiscal para o setor.

A falta de tempo hábil para aprovar um Projeto de Lei (PL) no Congresso preocupa parlamentares e empresários da área. A busca de soluções também envolve a Casa Civil que pode optar por enviar uma Medida Provisória (MP) para o parlamento até o dia 31 de dezembro, prazo final da isenção fiscal para a infraestrutura.

Segundo interlocutores do Ministério de Portos e Aeroportos, a articulação sobre o texto que está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), de relatoria  do deputado Paulo Alexandre Barbosa, ainda caminha a passos lentos  porque o texto está em caráter terminativo na CFT.

Ou seja, caso a proposta seja aprovada na Comissão, ela pode travar no Senado e atrasar mais ainda a resolução. O ministro Sílvio Costa Filho já iniciou uma série de reuniões para tratar do assunto. Além dele, os  principais articuladores da medida são o deputado Paulo Alexandre Barbosa e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.