Internacional
Nove passaportes são emitidos por hora no Consulado do Brasil em Lisboa
Número cada vez maior de brasileiros em Portugal transforma consulado-geral instalado na capital portuguesa na maior representação consular do Brasil na Europa. Emissão de passaportes lidera serviços.
O cônsul informa, ainda, que o consulado emitiu 905 atos notariais, como registros de nascimento de brasileiros em Portugal, procurações, reconhecimentos de assinatura e atestados de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Também chamou a atenção dos funcionários do consulado em Lisboa o número de atendimentos realizados pelo setor de Assistência a Brasileiros, incluindo orientação jurídica e psicológica: foram 292 casos. A representação consular brasileira tem chamado muito a atenção para o aumento da violência doméstica entre mulheres brasileiras.
Preparação para as eleições
Em meio a esses atendimentos em volume cada vez maiores, o consulado está se preparando para montar a estrutura que será usada em Lisboa para que os brasileiros possam votar nas eleições presidenciais marcadas para outubro. Serão utilizados três prédios da Universidade de Lisboa para a instalação das seções eleitorais e das urnas eletrônicas que sairão do Brasil.
Lisboa já é o maior colégio eleitoral fora do Brasil. Em 2022, eram pouco mais de 45 mil eleitores com direito a voto na capital portuguesa. Neste ano, serão mais de 60 mil, segundo as previsões do consulado. Não por acaso, o consulado já avisou que abrirá inscrições para voluntários que desejem ajudar no dia de votação. Além da capital portuguesa, haverá votação no Porto e em Faro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para requerer ou regularizar o título de eleitor termina em 6 de maio, ou seja, 151 dias antes do pleito em primeiro turno. No Brasil, o voto é obrigatório a todo cidadão alfabetizado maior de 18 e menor de 70 anos e facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos incompletos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.
Quem mora do exterior e ainda não transferiu o local de votação deve fazê-lo por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso não seja possível transferir o título para o novo país de moradia, é preciso justificar junto ao TSE o fato de não ter comparecido às urnas. Aqueles que ficarem em situação irregular com a Justiça Eleitoral podem ser impedidos, entre outras coisas, de requerer passaporte.
