Novo fundo prevê aporte de R$ 3,6 bi para Transnordestina

Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social foi assinada nesta sexta-feira pelo presidente Lula 

O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (2), o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), um novo formato de investimentos que pode dar fôlego às obras da Ferrovia Transnordestina.  A expectativa é de que o novo fundo arrecade R$ 10 bilhões, com R$ 3,6 bilhões previstos para serem aplicados na ferrovia.

O ministro Renan Filho participou da cerimônia para sanção que aconteceu no Porto do Pecém (CE), onde destacou que a entrega deste projeto é uma prioridade. “São 12 bilhões de reais ao todo, a Transnordestina é a maior obra de infraestrutura do Nordeste. E vamos fazer os três braços: Piauí, Ceará e Pernambuco. Integrar a região é um compromisso. Com esse novo aporte, a gente prevê que até 2027 concluímos a obra”, pontuou Renan.

A liberação de recursos pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social vai ocorrer através de financiamento pelo Banco do Nordeste. Para a Transnordestina, estão previstos repasses no valor de R$ 1 bilhão por ano entre 2024 e 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027. O dinheiro permitirá a conclusão de mais de mil quilômetros de trilhos que correspondem a três trechos próximos ao Porto do Pecém (CE). A execução desta parte da obra está a cargo da Transnordestina Logística (TLSA), controlada pelo grupo CSN.

“A liberação dos recursos teve um trabalho conjunto do Governo Federal, do Ministério dos Transportes e dos governos estaduais. Fundamental para o avanço dos trabalhos.”, disse o presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho.

As obras da Transnordestina retomaram em 2023, com a volta de investimentos federais. O empenho do governo é para que a entrega da Fase 1 da ferrovia ocorra até 2027 e, até 2029, a Fase 2. O empreendimento é considerado estratégico para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério, principalmente com fins de exportação, alavancando a balança comercial brasileira.

O projeto da Transnordestina conta com 1.209 quilômetros de extensão na linha principal, que liga Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto do Pecém, no Ceará, passando por Salgueiro, em Pernambuco. Também estão previstos 548 quilômetros de trilhos partindo de Salgueiro em direção ao Porto de Suape, em Pernambuco. Este braço da ferrovia havia sido excluído do contrato de concessão na gestão anterior. Em 2023, o governo federal decidiu pela inclusão do traçado no Novo PAC e agora há previsão de que sejam destinados R$ 450 milhões para este ramal.

O Ministério dos Transportes, por meio da Infra S.A., publicou o edital de contratação da empresa que será responsável pelo projeto executivo de engenharia para implantação desse trecho pernambucano em abril deste ano. Uma vez concluída, esta parte da ferrovia vai permitir o escoamento de produtos do Agreste de Pernambuco e da região do Araripe, importante polo gesseiro. O ramal ainda é considerado fundamental para a economia dos estados vizinhos da Paraíba e Alagoas.