Nacional
Novo modelo de concessões deve impulsionar ferrovias no país
Baseado na integração entre poder público e iniciativa privada, modelo deve fortalecer o transporte sobre trilhos e ampliar a competitividade
O novo modelo de concessões ferroviárias, baseado na integração entre poder público e iniciativa privada, deve fortalecer o transporte sobre trilhos e ampliar a competitividade do Brasil no mercado internacional. A avaliação foi apresentada durante o P3C 2026 – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil, realizado nos dias 23 e 24, em São Paulo, que reuniu autoridades, investidores e especialistas para discutir investimentos em infraestrutura no país.
Segundo o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, a primeira Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, lançada em dezembro de 2025, inaugura um novo ciclo para o setor. A iniciativa estabelece diretrizes de planejamento, governança e sustentabilidade e cria um modelo de financiamento que combina recursos públicos e privados. A política prevê a realização de oito leilões ferroviários em 2026, com investimentos estimados em R$ 140 bilhões.
Enquanto o setor ferroviário inicia um novo modelo de concessões, o segmento rodoviário mantém ritmo acelerado de investimentos. Para 2026, o Ministério dos Transportes projeta 13 leilões rodoviários. Até o fim da atual gestão, a previsão é de 35 concessões, que devem garantir cerca de R$ 396 bilhões em investimentos na malha viária nacional.
Durante o evento, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, destacou que a carteira de concessões foi estruturada para garantir continuidade nos próximos anos, com projetos em desenvolvimento além de 2026. Segundo ele, o planejamento reforça o caráter permanente da política de concessões.
Outro destaque é o Programa de Otimização de Contratos, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), voltado à reestruturação de concessões rodoviárias com dificuldades financeiras ou operacionais. A iniciativa busca restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e permitir a retomada de obras consideradas prioritárias.
De acordo com a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, cerca de 70% das obras relevantes estavam paralisadas em 2023. A celebração de nove acordos permitiu destravar investimentos e retomar projetos sem a necessidade de novos leilões ou processos de devolução das concessões, que podem levar anos para serem concluídos.
Os debates também abordaram a incorporação de critérios ambientais às concessões de infraestrutura. O subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, ressaltou que contratos de concessão e parcerias público-privadas têm papel estratégico na descarbonização do setor de transportes e no cumprimento das metas climáticas assumidas pelo país.
