Operação flagra irregularidades na região portuária do Rio

Segundo Governo do Estado, foram feitas oito infrações, que somaram mais de R$ 250 mil em autuações

O Governo do Estado do Rio de Janeiro por meio do programa Porto+Seguro, realizou na última semana uma operação de fiscalização e combate a irregularidades no transporte de cargas na região portuária do Rio de Janeiro. Segundo divulgado, as equipes identificaram irregularidades que resultaram na emissão de oito autos de infração, somando mais de R$ 250 mil em autuações.

“A iniciativa reforça a atuação integrada do Estado no monitoramento das atividades logísticas ligadas à área portuária, com foco na legalidade, na segurança das operações e na proteção da arrecadação pública. O trabalho conjunto permite coibir práticas irregulares, combater a concorrência desleal e fortalecer o ambiente de negócios no setor”, destacou o governador Cláudio Castro (PL).

Participaram da operação 20 agentes das forças envolvidas, entre equipes do programa Porto+Seguro, da Operação Foco e três auditores fiscais da Secretaria da Fazenda, que atuaram na verificação de documentos fiscais, regularidade das cargas e conformidade das operações de transporte.

Ao todo, 46 caminhões foram abordados durante a ação do programa Porto+Seguro, resultando na emissão de oito autos de infração, somando mais de R$ 250 mil em autuações. Foto: Subpan

“A atuação integrada dos órgãos do Estado na área portuária é fundamental para garantir que as operações ocorram dentro da legalidade, proteger a arrecadação pública e promover um ambiente mais organizado e seguro para o setor. O Porto+Seguro cumpre exatamente esse papel: presença, fiscalização e cooperação entre as instituições para coibir irregularidades e fortalecer a governança portuária”, afirmou Patrícia Seabra, subsecretária de Gestão Portuária e Atividades Navais.

O programa Porto+Seguro tem como objetivo fortalecer a governança sobre as atividades portuárias e seu entorno, atuando de forma preventiva e repressiva contra irregularidades, com foco na segurança, na organização logística e na proteção do interesse público.