Operação intensifica fiscalização no transporte hidroviário em Manaus

Com o aumento no movimento por conta do Festival de Parintins, ação da Arsepam e do Procon-AM acontece até julho

Com a expectativa de aumento no número de passageiros durante o Festival de Parintins, em Manaus (AM), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Procon-AM deram início a uma operação conjunta de fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal. A mobilização, que integra a Operação Parintins 2025, foi lançada oficialmente nesta terça-feira (10) e segue até o dia 4 de julho.

A primeira etapa da ação ocorreu no último dia 4 de junho no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e em agências de venda de passagens da região central da capital. A atuação abrange desde a checagem de documentação e itens de segurança das embarcações até o controle de preços e verificação do cumprimento da gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e demais públicos prioritários.

A partir de 24 de junho, as equipes também passarão a atuar diretamente em Parintins, permanecendo na ilha até o fim do mês. Segundo a Arsepam, o Porto de Itacoatiara, por sua relevância logística no deslocamento até o festival, contará ainda com uma equipe de fiscalização contínua.

Arsepam e Procon verificam direito a gratuidade de passageiros. (Crédito: Divulgação)

Valores máximos a serem cobrados

Além da presença ampliada nos portos, a fiscalização cobre aspectos como a regularidade da operação, limites de capacidade das embarcações e possíveis práticas irregulares, como venda casada ou cobrança indevida. Também estão sendo inspecionados os documentos exigidos para crianças e adolescentes viajando desacompanhados.

A ação verifica o cumprimento da Resolução nº 002/2024 –  CERCON/ARSEPAM, que estabelece os valores máximos a serem cobrados nas passagens: até R$ 150 para embarcações de grande porte e até R$ 350 para lanchas a jato, sem alimentação inclusa. Embarcações que oferecem serviços extras, como apresentações musicais ou experiências diferenciadas, podem praticar valores superiores, desde que devidamente informados e justificados no bilhete de passagem.

Casos de descumprimento podem ser denunciados à Ouvidoria da Arsepam pelo número (92) 2020-1117 ou ao Procon-AM pelo 0800 092 1512. Para formalizar a reclamação junto ao Procon, é necessário apresentar o recibo da compra da passagem como comprovante do serviço contratado.