Painel discute desafios da exploração offshore e segurança ambiental no Brasil

Especialistas afirmam que exploração offshore só avança com segurança jurídica, licenciamento eficiente e portos preparados

O último painel do Fórum Brasil Export Minas e Energia, realizado na quarta-feira (26), em Brasília, reuniu especialistas do setor para avaliar o potencial de exploração de petróleo na margem equatorial e nas bacias de Santos, Campos e Pelotas. A mesa destacou a necessidade de planejamento, segurança jurídica, infraestrutura portuária e capacidade de financiamento para que o país avance na abertura de novas fronteiras.

A analista de Pesquisa Energética da Empresa de Pesquisa Energética, Adriana Queiroz Ramos, lembrou que os projetos offshore exigem maturação longa e precisam ser decididos com antecedência. Segundo ela, o país perdeu tempo diante da demora em iniciar pesquisas e perfurações.

“O petróleo principalmente as áreas de offshore tem um longo prazo de desenvolvimento entre o início da exploração e o primeiro óleo a gente tá falando de 7 a 10 anos no PDE a gente coloca a foz que viria primeiro que Pelotas em 2035 iniciando. Então a gente já tem um período que já foi perdido com a não descoberta e perfuração dessas áreas por conta desse longo tempo de maturação dos projetos.”

O painel também abordou a urgência de ampliar e adaptar a infraestrutura portuária para atender operações offshore. O diretor do Terminal Portuário de Angra dos Reis, Jeff Martins, alertou para inconsistências no processo de licenciamento ambiental que afetam a previsibilidade do setor. Ele destacou que Angra é utilizada pelas operadoras da Petrobras para limpeza do coral-sol, atividade determinada pelo Ibama, mas que tem enfrentado entraves recentes.

“Angra dos Reis é uma região com águas abrigadas, cristalinas e que todas as operadoras da Petrobras utilizam aquela região para fazer a limpeza do coral sol. Que é uma determinação do Ibama. E agora a gente tá com uma dificuldade lá de executar essa atividade lá e sem muito critério e racionalidade para uns eles autorizam para outros não.”

Jeff também defendeu investimento público para ampliar a capacidade dos portos que recebem cargas e equipamentos destinados à exploração offshore. Segundo ele, sem estruturas preparadas para essa demanda, o país não consegue transformar descobertas em produção efetiva.

O debate ocorreu em um momento político decisivo. O Congresso Nacional vota nesta, quinta-feira (27), os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e outras matérias que travam a pauta. O resultado pode influenciar diretamente a previsibilidade regulatória de projetos de petróleo, mineração e grandes empreendimentos.

No encerramento, especialistas reforçaram que as novas fronteiras energéticas só vão prosperar se o Brasil alinhar três pilares: segurança ambiental, estabilidade normativa e infraestrutura capaz de sustentar o ciclo que vai da pesquisa ao primeiro óleo. Para eles, o avanço da exploração offshore depende menos de discurso e mais de decisões coordenadas entre governo, Congresso e iniciativa privada.