Pedágio sem cancela na BR-101/RJ será debatido em reunião pública

ANTT apresenta modelo eletrônico que elimina praças físicas, com definição de tarifas, pontos de cobrança e regras operacionais abertas à contribuição da sociedade

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, no dia 21 de maio de 2026, Reunião Participativa nº 02/2026 para apresentar à sociedade as localizações dos pórticos, as tarifas e o modelo operacional do sistema de pedágio eletrônico a ser implantado em trechos sob gestão da Concessionária Autopista Fluminense S.A.

A iniciativa, conduzida pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, tem como objetivo ampliar a transparência e garantir a participação social no processo de implementação do novo modelo de cobrança, que elimina praças físicas de pedágio e permite a cobrança automática por fluxo livre.

A sessão pública será realizada de forma presencial, das 14h às 18h, no município de Tanguá (RJ), com local a ser divulgado em breve. Os interessados poderão encaminhar contribuições por escrito entre 18 de maio (a partir das 9h) e 5 de junho de 2026 (até às 18h), pelo site ParticipANTT.

As orientações completas sobre participação, envio de contribuições e acesso à documentação técnica, incluindo estudos, mapas de localização dos pórticos e detalhamento das tarifas, estarão disponíveis a partir de 18 de maio de 2026 no ParticipANTT.

Após a realização da sessão pública, a gravação será disponibilizada no canal oficial da Agência no YouTube. Dúvidas e solicitações de informações adicionais podem ser encaminhadas para o e-mail: rp002_2026@antt.gov.br.

A realização da reunião atende às diretrizes estabelecidas nas Resoluções nº 5.976/2022 e nº 6.020/2023, e está vinculada ao Termo de Autocomposição firmado entre a concessionária, sua controladora, a União, por meio do Ministério dos Transportes, e a ANTT.

O processo contribui para o aperfeiçoamento regulatório e a construção de soluções pactuadas, com foco na melhoria da infraestrutura rodoviária e na eficiência dos serviços prestados aos usuários.