Pernambuco anuncia retomada da autonomia do Porto de Suape

Na prática, a operação do cais e os contratos de arrendamentos voltam para a gestão da Autoridade Portuária

O Governo de Pernambuco anunciou hoje a retomada da autonomia administrativa do Porto de Suape (PE). A confirmação se deu após publicação da medida pelo Ministério da Infraestrutura no Diário Oficial da União (DOU). No documento, estão definidas as atribuições delegadas ao Estado de Pernambuco e o que cabe ao Governo Federal.

A política portuária e o planejamento do setor ficam a cargo do Governo Federal, enquanto a operação de cais e píeres, além de contratos de arrendamentos e estabelecimento de tarifas, volta para a gestão da Autoridade Portuária.

“A autonomia vai dar mais celeridade aos processos, tornando Suape um porto ainda mais competitivo para atrair empresas e novas cargas, com impacto direto na economia do Estado e na geração de emprego e renda para o povo pernambucano”, assegurou o governador Paulo Câmara.

A iniciativa permite que Suape retome a competência para a condução de estudos, elaboração de editais, realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários com mais agilidade e menos burocracia. “O complexo também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas, além de prorrogações antecipadas de contratos em vigência e reequilíbrios contratuais”, pontua o diretor-presidente da estatal portuária, Roberto Gusmão.

Segundo o diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins, o processo de retomada da gestão se arrastava há algum tempo e a conclusão dele foi possível devido a conquista do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP), que atesta a excelência na gestão do porto. “Tudo isso se soma a outras boas notícias que vêm sendo divulgadas e continuarão a ser veiculadas sobre Suape, em virtude de uma gestão estratégica bem definida”, enfatiza.

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