Piauí publica decreto para desapropriar entorno do Porto de Luís Correia

Serão desapropriados quase 100 hectares para otimizar rota de cargas e dos acessos ao complexo portuário

O governo do Piauí irá desapropriar uma área de quase 100 hectares no entorno do Porto de Luís Correia, no litoral do estado, visando a otimização da rota de cargas e dos acessos ao complexo portuário do município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 28.

Segundo o texto, a área tem 97,8 hectares e perímetro de 9,3 km e assegura a “continuidade e expansão das atividades portuárias”. A desapropriação deve ocorrer com urgência, por via administrativa ou judicial.

A Secretaria Estadual de Administração (Sead) ficou encarregada de gerenciar a área e fornecer o apoio técnico e logístico para o cumprimento da ordem. As indenizações serão pagas por meio do orçamento do governo estadual.

A primeira etapa de obras do novo porto contemplou um terminal pesqueiro, inaugurado em dezembro de 2023, mais de 50 anos depois da idealização da infraestrutura. Conforme a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o porto pode dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) do Piauí em até 10 anos.

A construção do porto  também foca em investimentos na produção de hidrogênio verde (H2V) e o estado já fechou um acordo de R$ 60 bilhões com a União Europeia para produção do combustível.

As obras do novo porto são esperadas, principalmente, em relação à perspectiva econômica, já que o estado perde por ano em arrecadação R$ 300 milhões porque produtos destinados à região chegam pelos portos do Itaqui, em São Luís (MA) e Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE).

O projeto inicial prevê quatro terminais: um de pescado, um de grãos e fertilizantes, um de cargas e descargas em geral e um terminal de hidrogênio verde e amônia.

O porto está apto a receber embarcações de 60 metros de comprimento, 6 m de calado e 11m de boca. Porém, a operação de navios regulares, com efetiva movimentação de cargas, só será possível após a instalação dos terminais, que serão construídos pelas empresas interessadas em operar no local.