Plano de contingência é atualizado e apresentado a terminais

Documento revisado pela APS amplia diretrizes para resposta a eventos de saúde pública e abrange toda a área operacional, do canal aos TUPs

A Autoridade Portuária de Santos (APS) apresentou, na quarta-feira (29), a representantes de terminais portuários uma versão atualizada do Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS)/Eventos de Saúde Pública. O documento, elaborado em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelece diretrizes, procedimentos e responsabilidades a serem adotados em situações de emergência sanitária e em cenários de risco epidemiológico.

A atualização foi conduzida pela equipe técnica de Vigilância em Saúde da Gerência de Segurança do Trabalho da APS e tem como base a Resolução RDC nº 932/2024 da Anvisa, que determina a obrigatoriedade de administradores portuários manterem planos de contingência voltados a emergências de saúde pública.

Durante a apresentação, foram detalhados os protocolos previstos para diferentes situações, incluindo medidas preparatórias, fluxos de comunicação e procedimentos a serem adotados em casos envolvendo embarcações com suspeita de doenças infectocontagiosas. O plano também define a atuação integrada entre autoridades sanitárias, operadores portuários e demais agentes envolvidos nas operações.

O PCPS abrange todo o complexo portuário de Santos, incluindo instalações físicas, canal de navegação, áreas operacionais, terminais de uso privativo (TUPs) e outros pontos de circulação de pessoas, cargas e veículos. A proposta é padronizar respostas e orientar a adoção de medidas de controle sanitário em diferentes contextos operacionais.

O plano já havia sido acionado durante a pandemia de Covid-19, período em que foram adotadas medidas específicas para controle de riscos sanitários no porto. Em 2021, a atuação foi reconhecida com o prêmio AAPA-CIP Port Industry Award of Excellence, concedido pela American Association of Port Authorities (AAPA) e pela Secretariat of Inter-American Committee on Ports (S/CIP), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).