Plano indígena avança e abre caminho para trecho final da Fico em MT

Documento referente à Terra Indígena Marechal Rondon será analisado pela Funai e integra processo necessário à continuidade de cerca de 80 quilômetros da ferrovia

A implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) avançou em uma das etapas necessárias à continuidade das obras nos cerca de 80 quilômetros finais do traçado em Mato Grosso. A Infra S.A. protocolou na quinta-feira (3), na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) referente à Terra Indígena Marechal Rondon, elaborado com a participação de comunidades Xavante.

O documento estabelece medidas socioambientais relacionadas à implantação da ferrovia e foi validado pelas aldeias antes de ser encaminhado à Funai. Com o protocolo, o plano passa agora pela análise do órgão indigenista e das demais instâncias competentes. A Infra S.A. também apresentou documentação referente a uma proposta de acordo judicial discutida durante as tratativas para permitir o avanço do empreendimento.

A questão indígena é uma das frentes que ainda precisam ser equacionadas para a conclusão integral do trecho da Fico entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Além da Terra Indígena Marechal Rondon, existem tratativas relacionadas a outras três terras indígenas abrangidas pelo processo. Segundo a Infra S.A., as negociações continuam para estabelecer as condições necessárias à execução das obras nesses segmentos.

A Fico é uma das principais obras ferroviárias em andamento no Centro-Oeste e deverá conectar a região produtora de Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, em Mara Rosa. O trecho atualmente em implantação possui aproximadamente 365 quilômetros e está sendo executado pela Vale como obrigação de investimento vinculada à prorrogação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A conexão permitirá integrar as cargas originadas em Mato Grosso à malha ferroviária nacional e ampliar as alternativas para o escoamento da produção.

O cronograma regulatório atualizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em julho divide a implantação em duas fases. A primeira, até o km 228,5, tem conclusão prevista para abril de 2027. A segunda, que segue até Água Boa, deve ser concluída em abril de 2028. O último lote previsto no cronograma compreende o segmento entre os quilômetros 292 e 364,8.

Nesse contexto, a análise do PBA-CI da Terra Indígena Marechal Rondon integra o conjunto de providências ambientais e territoriais necessárias para liberar as frentes restantes da obra. O documento foi produzido ao longo de sete meses, período em que equipes técnicas da Infra S.A. realizaram estudos e reuniões com as comunidades.

O diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, afirmou que a proposta foi construída e aprovada pelas comunidades antes de ser submetida à Funai. Segundo ele, o objetivo é assegurar o cumprimento das medidas acordadas durante a implantação da ferrovia. “Nosso empenho é realizar um trabalho bem feito, com diálogo transparente e dentro da legalidade”, disse.

O superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Infra S.A., Bruno Marques, destacou o período utilizado para a elaboração do plano e afirmou que o trabalho buscou conciliar o avanço do empreendimento com as exigências relacionadas aos territórios indígenas. “Em apenas sete meses, conseguimos construir o PBA-CI com as lideranças, obter sua validação pelas comunidades e submetê-lo à Funai”, afirmou.

Conciliação

Representantes Xavante participaram da entrega do documento em Brasília. O cacique Joenil Waiaudzé, porta-voz da comitiva da Terra Indígena Marechal Rondon, afirmou que as comunidades buscam conciliar a proteção do território com medidas destinadas ao desenvolvimento das aldeias. “As lideranças estão unidas pelo desenvolvimento da nossa comunidade e pela proteção do nosso território, buscando soluções reais e melhorias por meio de um diálogo transparente”, disse.

O processo também envolveu reuniões realizadas desde terça-feira (1º) na Infra S.A., no Ministério dos Transportes e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde. A agenda foi encerrada com a entrega do PBA-CI e da documentação relativa à proposta de acordo à Funai.

A partir de agora, a Infra S.A. deverá acompanhar a avaliação do material e apresentar eventuais esclarecimentos ou complementações solicitados pelos órgãos envolvidos. Paralelamente, prosseguem as tratativas referentes às outras terras indígenas afetadas pelo empreendimento.

A conclusão do trecho entre Mara Rosa e Água Boa é considerada parte da formação do Corredor Ferroviário Leste-Oeste. A Fico foi planejada para conectar áreas produtoras de grãos do Centro-Oeste à Ferrovia Norte-Sul, criando acesso ferroviário tanto em direção aos portos do Norte quanto ao Sudeste.