Pomini não vê ‘modelo perfeito’ e defende leilão do Tecon Santos 10

Presidente da APS afirma que debate sobre modelagem do futuro terminal chegou ao seu limite: “Temos que publicar o edital”

O diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, declarou que o debate envolvendo a modelagem do Tecon Santos 10, futuro megaterminal de contêineres e carga geral do Porto de Santos, está superado e defendeu a realização do leilão, que trata-se uma das prioridades em termos de expansão do maior porto do país.

Durante a edição 2026 do Fórum Santos Export, Pomini afirmou que os debates que envolvem o futuro empreendimento já superaram todas as fases de discussão entre os órgãos competentes.

“O Tecon 10 chegou no limite do debate. Nós nunca vamos ter um modelo 100% que atenda o interesse de todos que compõem o complexo setor da infraestrutura. Perdemos muito tempo com o longo debate, que passa por centenas de órgãos, e, a cada mesa, muda-se de ideia. Nunca vamos ter o modelo perfeito, temos que publicar o edital”, revelou.

Questionado a questão de prazos e ritos processuais da licitação do futuro terminal, o presidente do Porto de Santos reforçou o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), onde a palavra final sobre o projeto é do Ministério de Portos e Aeroportos.

“A Antaq já emitiu o seu posicionamento, e o Tribunal de Contas da União (TCU) da mesma forma, todos frutos de um amplo debate. Sinceramente, eu não faria nenhum mais encaminhamento aos órgãos, eu publicaria o edital. Esse debate já tomou muito do nosso tempo e já não existe mais espaço para novas teses”, disse.

Pomini relembrou que, durante seu primeiro ano de gestão na presidência da Autoridade Portuária, o plano inicial para aumentar a capacidade de contêineres do Porto de Santos era voltado a projetos de expansão para terminais existentes, como é o caso da Brasil Terminal Portuário (BTP), na margem direita, e da Santos Brasil, na margem esquerda. No entanto, o Governo Federal optou pela realização do leilão de toda área do cais do Saboó para o Tecon Santos 10.

“Eu mesmo pensava em projetos de adensamento, onde nessa hipótese faríamos a manutenção do Ecoporto para carga geral. Já que a tese principal é da possibilidade de operadores atuais do porto, o adensamento resolveria, não precisaríamos de um leilão para decidir a manutenção dos operadores, e nada disso teria que ser enfrentado”, pontuou Pomini.

Judicialização

O presidente do porto comentou que possibilidades de judicialização por parte de empresas ou consórcios são episódios normais, dado o tamanho do grande investimento do projeto.

“Um dos interesses do mercado era de provocar o leilão, mas o modelo jurídico não foi considerado o adequado, e agora volta ao debate. E ouvimos que ‘vamos judicializar e o inferno será instalado’. Esse é o Brasil, gente. Mesmo com o ‘inferno’ instalado, precisamos do Tecon 10 na rua, essa é a orientação do nosso ministério”, finalizou.

O Superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários da Infra S.A, braço técnico do Ministério dos Transportes, defendeu a maturação do projeto, que contou com estudos realizados pelo órgão, e crê na realização da licitação em 2026.

“Ao longo desses anos o que fizemos foi aperfeiçoar o modelo do Tecon Santos 10 e, hoje, ele encontra-se maduro. Peço licença aos pessimistas de plantão, mas esse leilão vai acontecer e, sim, tem condições para acontecer este ano. O processo foi bem estruturado pela agência reguladora, com todas análises desenvolvidas, encontra-se já analisado pelo Tribunal de Contas, com algumas recomendações e sugestões. O fato é que temos a necessidade de fazer esse leilão”, comentou.

O projeto do Tecon Santos 10 prevê investimentos de cerca de R$ 6,5 bilhões em uma área de aproximadamente 622 mil metros quadrados na região do Saboó, no Porto de Santos. A concessão terá prazo de 25 anos e contempla quatro berços de atracação para navios de contêineres.