Pomini nega repasse de propina ao ex-presidente do INSS após relatório da PF

Presidente da Autoridade Portuária de Santos afirma que pagamento foi por trabalho jurídico prestado ao PSB; PF aponta que dinheiro teria como destino real Alessandro Stefanutto, ex-chefe do INSS

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, negou que tenha envolvimento no caso do desvio de recursos de aposentados, a partir de descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, dia 26, a investigação da Polícia Federal sobre o caso apontou que o executivo recebeu R$ 250 mil em outubro de 2022, portanto antes de ter assumido o comando do Porto de Santos (SP), o principal do Brasil.

Segundo Pomini, a quantia recebida foi um pagamento por serviços jurídicos prestados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele nega ter repassado qualquer valor ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, como indica o relatório da PF. A defesa de Stefanutto também refuta as acusações e contesta que ele seja o destinatário real do dinheiro.

A declaração do presidente da APS vem após a divulgação de resultados da investigação da PF, que apontaram que Pomini teria recebido um cheque nominal de R$ 250 mil de uma empresa chamada To Hire Cars. Mas, conforme a apuração policial, o destinatário real da quantia seria Stefanutto, identificado nas investigações pelo codinome “Italiano”.

O atual ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), que indicou Anderson Pomini ao cargo em 2023, quando chefiava o Ministério de Portos e Aeroportos, afirmou em nota que o presidente do Porto “já advogou e assessorou diversos serviços profissionais para o PSB”. E o descreveu como “excelente e renomado profissional”.

De acordo com o presidente da APS, as medidas judiciais cabíveis já foram adotadas perante a instância competente. “Aguardo, com serenidade e confiança, a apreciação e decisão que certamente restabelecerá a plena verdade dos fatos. Permaneço, como sempre estive, à disposição das autoridades e da sociedade para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”, enfatiza.

INVESTIGAÇÃO

A Operação Sem Desconto, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), investiga um esquema de desvio de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de associações que realizavam descontos irregulares em benefícios de aposentados.

No centro das apurações está a Conafer, entidade que, segundo a PF, recebeu R$ 708 milhões do INSS, dos quais R$ 640 milhões teriam sido desviados por meio de empresas de fachada.

A To Hire Cars, empresa da qual partiu o cheque para Pomini, era controlada por Cícero Marcelino de Souza Santos e Ingrid Pikinskeni Morais Santos, apontados pela PF como operadores financeiros da Conafer. A polícia descreve a To Hire como uma das várias empresas intermediárias que “receberam centenas de milhões de reais e, aparentemente, sequer possuem móveis e funcionamento de fato”.

Nas trocas de mensagens obtidas pela investigação, Cícero e o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, fazem referências aos R$ 250 mil como valores destinados ao “Italiano”. Em algumas passagens, os investigados associam o termo diretamente a ele.

As datas e os valores citados nas conversas coincidem com depósitos identificados na conta do ex-presidente do INSS. Ao todo, a PF aponta que Stefanutto recebeu R$ 4 milhões em propina, intermediados por escritórios de advocacia, uma imobiliária e uma pizzaria chamada Delícia Italiana Pizzas.

CONEXÃO

Pomini conheceu Stefanutto por meio do PSB de São Paulo, partido do qual o ex-presidente do INSS era membro-fundador. O presidente do Porto de Santos foi alvo de busca e apreensão em novembro do ano passado, no âmbito da mesma operação.

A Autoridade Portuária de Santos afirmou que “o assunto não tem relação com a gestão do Porto”.