Porto de Paranaguá inicia nova era com concessão do canal

Investimento bilionário visa alavancar logística portuária e atrair navios de maior porte ao Brasil

O anúncio da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) será feito oficialmente nesta sexta-feira (6), de acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. As próximas concessões envolvem os canais do Porto de Santos (SP) e do Porto do Itajaí (SC). As declarações foram feitas durante a apresentação dos planos setoriais de portos, aeroportos e hidrovias, na quinta-feira (5), em Brasília.

De acordo com o ministro, as concessões dos canais são “fundamentais para o fortalecimento da agenda portuária”. Com exceção de Paranaguá, as datas das concessões dos outros canais citados não foram informadas.

“Amanhã (sexta-feira) nós estamos lá no Paraná para anunciar o que será a primeira concessão de canal de acesso aos portos do Brasil. Depois vamos assinar a do Porto de Santos e a posterior do Porto de Itajaí”, citou Costa Filho.

A proposta para a concessão do canal do Porto de Paranaguá, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prevê um contrato de 25 anos, com possibilidade de prorrogação de até 70 anos. A estimativa de investimento é de R$ 1,07 bilhão.

Entre as principais melhorias previstas no projeto estão aumentar o calado, a partir do quinto ano da concessão, para 15,5 metros (atualmente o acesso aquaviário tem 13,3 metros). Isso vai permitir que o porto receba navios maiores.

Além disso, foram definidas a ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6, entre outros.

O futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluído serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais.

Porto de Santos 

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, disse em entrevista ao BE News que já foi concluída a primeira versão dos estudos para a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). “A gente já recebeu do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e estamos agora fazendo a avaliação do material para ver o que precisamos adequar, fazer ajustes”, contou Ávila.

Oficialmente, a profundidade do canal aquaviário do complexo portuário santista é de 15 metros, com calado de 14,5 metros. A Autoridade Portuária de Santos (APS) havia anunciado em agosto que seria responsável pelo aprofundamento para 16 metros no segundo semestre deste ano, com conclusão em 2025.

O estudo citado pelo secretário Alex Ávila modela a concessão de serviços vinculados à área, incluindo a dragagem de 17 metros. Dessa forma, a empresa que obtiver a concessão ficaria responsável por esta segunda etapa do aprofundamento do canal e da manutenção, por 30 ou 35 anos.