Porto de Porto Velho abre seleção para arrendamento transitório da Área 10

Espaço de 6 mil m² fica em frente ao cais flutuante e poderá ser ocupado por até um ano, até a licitação definitiva

O governo de Rondônia publicou na segunda-feira (1º) o edital que abre processo seletivo simplificado para o arrendamento transitório da Área 10 do Porto de Porto Velho, em Rondônia. O espaço, de 6.054 metros quadrados, está localizado em frente ao cais flutuante, considerado ponto estratégico para operações logísticas.

As propostas poderão ser enviadas até o dia 30 de setembro para o e-mail processoseletivo@soph.ro.gov.br. Podem participar pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras legalmente constituídas, desde que atendam às exigências jurídicas, fiscais, técnicas e econômico-financeiras. O edital veda a participação em consórcio.

Segundo consta no edital, a seleção vai considerar critérios como maior movimentação estimada, maior valor de outorga e potencial de geração de receita tarifária. A arrendatária deverá comprovar disponibilidade de carga para movimentar no mínimo 2 mil toneladas por mês, além de oferecer valor mensal fixo de arrendamento e parcela variável atrelada ao volume operado.

O contrato terá validade de até um ano ou até a conclusão do processo licitatório definitivo para a área. Segundo o governador Marcos Rocha, a iniciativa contribui para ampliar a movimentação de cargas e reforçar a infraestrutura portuária do estado. Para o diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Fernando Parente, o modelo transitório representa “uma solução rápida e eficiente”, que oferece às empresas a oportunidade de ganhar tração logística em Rondônia.

Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de arrendamento fixo mensal estabelecido é de R$ 17.073,43, a ser corrigido pelo IPCA. Além disso, a ocupação deverá respeitar o zoneamento do Porto de Porto Velho, voltado principalmente à carga geral.

O processo segue a Resolução nº 127/2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regulamenta os contratos de transição em áreas portuárias, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Porto Velho. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Soph.