Porto de Santos aguarda análise do TCU para fazer 1º leilão do ano

O STS 08, na margem direita, é destinado à operação e armazenagem de granéis líquidos, principalmente combustíveis

Inicialmente projetado para ir a leilão no primeiro trimestre deste ano, o projeto de arrendamento da área do STS 08, destinado à operação e armazenagem de granéis líquidos, principalmente combustíveis, na margem direita do Porto de Santos (SP), ainda segue em processo de análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao BE News, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que agora espera realizar o certame no 3° trimestre de 2025.

Durante o segundo semestre do ano passado, a Autoridade Portuária de Santos (APS) – responsável pelo processo do arrendamento por força da delegação de competências concedido pelo MPor – conduziu o processo de subsídios e coleta de contribuições a partir de audiências públicas.

Dentre as contribuições apresentadas, uma delas destacou a necessidade de rigor por parte da Autoridade Portuária nos processo de habilitações das empresas que forem concorrer ao processo licitatório, com destaque para aspectos técnicos e de segurança, além de outras questões como qualificação econômica, financeira e experiência no setor.

Arrendamento do STS 08 prevê investimentos de quase R$ 500 milhões. Foto: Divulgação/APS

Em nota, a APS informou que segue aguardando a manifestação da Corte de Contas e, em seguida, dará andamento ao encaminhamento do leilão. Já o Ministério de Portos afirmou que, em conjunto com a Autoridade Portuária de Santos, consolidou as contribuições recebidas durante a consulta e audiência pública e, após ajustes no modelo apresentado, encaminhou ao TCU a nota técnica referente ao procedimento licitatório da área, juntamente com o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) formalmente aprovado.

Tanto a APS quanto o MPor reforçaram que o processo de análise junto ao TCU sobre o projeto não tem previsão de data para deliberação.

Leilão

Localizado no bairro da Alemoa, o STS 08 conta com uma área de 152.324 metros quadrados.  Estão previstos quatro novos berços e mais tanques de armazenagem, além de conexões com dutovias, rodovias e píeres na margem direita.

O prazo de concessão, conforme o edital, é de 25 anos. A previsão de investimentos, segundo a APS, é de mais de R$ 491,5 milhões, mas a quantia poderá ser maior devido a atualizações.

O critério para o vencedor do leilão será quem ofertar o maior valor de outorga.

A área tinha ido a leilão em novembro de 2021, mas não houve empresas e consórcios interessados.