Porto de São Sebastião na mira de importantes grupos

O interesse por São Sebastião
A necessidade de se aumentar a capacidade de movimentação de contêineres nos portos brasileiros e a polêmica envolvendo a concessão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres a ser implantado no Porto de Santos (SP), tem levado investidores a olhar com maior interesse para outros complexos marítimos da Região Sudeste. É o caso do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. Nas últimas semanas, três importantes grupos contrataram consultorias para avaliar a exploração do complexo paulista.

Águas profundas
Diante das restrições impostas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a participação de empresas no leilão do Tecon Santos 10 (aquelas que já atuam no segmento de contêineres em Santos só poderão participar caso não haja interesse das demais pelo ativo), essas consultorias estudam a implantação de um megaterminal de contêineres exatamente em São Sebastião. O complexo, com um canal de acesso de águas profundas, com mais de 20 metros de profundidade, tem condições suficientes para atender a demanda de um projeto como o Tecon Santos 10. 

Carga de transbordo
Mesmo a falta de um acesso ferroviário direto a São Sebastião não impediria um projeto como o Tecon Santos 10, uma vez que mais da metade das cargas que serão movimentadas pelo megaterminal não devem utilizar os acessos terrestres do complexo marítimo – serão cargas de transbordo, ou seja, serão desembarcadas e, logo em seguida, reembarcadas em outros navios.

Ferrovias em debate
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza nessa quinta-feira, dia 24, uma sessão pública híbrida com objetivo de discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias, o Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário e as Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias. Com o evento, a Agência quer colher percepções qualificadas, identificar eventuais lacunas ou oportunidades de aprimoramento e assegurar maior legitimidade ao ato normativo.

Contribuições
A proposta de revisão recebeu diversas contribuições durante processo de consulta interna direcionado às unidades organizacionais da área responsável pelo tema. Concluída a etapa de consulta interna e realizada a devida análise técnica das contribuições recebidas, com as devidas incorporações e ajustes promovidos pela equipe da Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), o projeto seguiu para etapa subsequente do processo regulatório, a submissão da minuta de resolução à apreciação da sociedade, por meio da realização da Reunião Participativa, que é uma das modalidades de Processo de Participação e Controle Social (PPCS).