Portugal
Portugal pedirá ratificação de acordo que valida notas de estudantes brasileiros
Conselho de Ministros aprova envio de proposta ao Parlamento para a ratificação do acordo firmado entre Portugal e Brasil que reconhece a equivalência escolar de alunos dos dois países.
O Governo de Portugal vai enviar à Assembleia da República proposta para a ratificação de acordo firmado com o Brasil que beneficiará estudantes dos dois países. O encaminhamento do projeto ao Parlamento foi aprovado pelo Conselho de Ministros em reunião realizada na quinta-feira, 12 de março.
O acordo entre os dois países sobre a equivalência de estudos foi assinado em 22 de abril de 2023 pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo então primeiro-ministro português, António Costa, durante a Cimeira Luso-Brasileira, ocorrida em Lisboa.
Esse acordo complementar está inserido no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000.
No Brasil, o pedido de ratificação do acordo de equivalência escolar já está em tramitação no Congresso Nacional, conforme registra o Ministério das Relações Exteriores.
Estudantes favorecidos
Segundo a Embaixada do Brasil em Portugal, a ratificação do acordo que favorece os estudantes dos dois países é muito bem-vinda. Hoje, para que uma escola portuguesa aceite um estudante brasileiro em suas turmas, é preciso que a embaixada emita um documento validando o histórico escolar desse aluno.
A procura por essa validação, por sinal, tem sido intensa. Entre 2023 e 2025, detalha a embaixada, foram emitidos, em média, mais de 16 mil documentos por ano. Esse é um dos serviços mais demandados junto à representação diplomática.
Os pedidos são tantos, que o embaixador Raimundo Carreiro conseguiu que a emissão dos comprovantes de validação dos históricos escolares fosse realizada online. Antes disso, os estudantes brasileiros levavam semanas para ter o documento exigido para matrículas nas escolas portuguesas.
A expectativa da embaixada é de que, com a ratificação do acordo para o reconhecimento da equivalência escolar, tanto as escolas em Portugal quanto os colégios no Brasil deixem de exigir os comprovantes de validação dos históricos de notas dos alunos. Mas, segundo os diplomatas, tudo dependerá de como o acordo será regulamentado após a aprovação nos parlamentos locais.
Esta reportagem integra uma série de matérias do jornal Público, de sua editoria Público Brasil, publicado pela Rede BE News, a partir da parceria firmada entre os dois veículos. São reportagens destacando as novidades e os desafios dos imigrantes brasileiros em terras lusitanas ou, nas palavras da equipe do Público Brasil, “histórias e notícias para a comunidade brasileira que vive ou quer viver em Portugal”. A matéria original pode ser acessada por este link.
