Prazo para assinar contrato do túnel Santos-Guarujá é prorrogado

Documento seria assinado no dia 8 de janeiro, mas passou para o dia 28 de janeiro; empresa precisa concluir constituição da Sociedade 

A Mota-Engil, empresa portuguesa vencedora da licitação do túnel Santos-Guarujá (SP), solicitou ao Governo do Estado mais 20 dias de prazo para assinar o contrato da concessão do projeto. O pedido foi aceito, de acordo com publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3).

Inicialmente, o prazo para assinatura iria se encerrar no dia 8 de janeiro. Agora, será assinado até o dia 28 de janeiro de 2026. A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), pasta responsável pelo processo de concessão do projeto, informou que a Mota-Engil solicitou a prorrogação para concluir a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que possui finalidade única para a gestão financeira do empreendimento.

Com o prazo de prorrogação do contrato, a expectativa é que o início dos trabalhos, que inclui a instalação dos canteiros de obras, fique para 2026. Havia uma expectativa, principalmente da Autoridade Portuária de Santos (APS), de que o canteiro de obras, inicialmente previsto para ser instalado na margem esquerda do Porto de Santos, em Guarujá, começasse a ser instalado ainda neste mês de dezembro.

O leilão do túnel ocorreu no dia 5 de setembro, na B3, em São Paulo. No entanto a homologação do resultado só foi publicada dois meses depois, em novembro, quando começou a contar o prazo de 60 dias para que a empresa portuguesa pudesse tomar as providências para a assinatura do contrato. O projeto da ligação seca entre os dois municípios do litoral paulista terá investimentos de R$ 6,8 bilhões.