Primeira ferrovia concedida do Brasil encerra ciclo e voltará a leilão

Malha Oeste segue sem operação, mas será relicitada com novo modelo para atrair investidores e investimento esperado de R$ 29 bi

A Malha Oeste, primeira ferrovia concedida à iniciativa privada no processo de privatização da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), encerra nesta terça-feira (30) um ciclo de 30 anos de concessão. O governo federal já trabalha na modelagem de uma nova licitação para a malha, que tem cerca de 1,9 mil quilômetros de extensão, com previsão de leilão até o fim de 2026.

A concessão, iniciada em 1996, marcou o início da participação privada no setor ferroviário brasileiro. Ao longo das últimas décadas, no entanto, a operação perdeu competitividade, com concentração do transporte de cargas em poucos trechos e deterioração de grande parte da infraestrutura.

Atualmente, a ferrovia está sem operação em todos os seus trechos, embora o governo avalie que o ativo mantém potencial relevante. A nova modelagem prevê a retomada da malha com investimentos ao longo de toda a concessão, buscando recuperar sua viabilidade econômica e operacional.

Em maio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou os estudos para o novo leilão e encaminhou o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Paralelamente, a estatal Infra S.A. conduz levantamentos para calcular o passivo da atual concessionária, a Rumo, e definir o valor de indenização a ser pago à União. Inspeções de campo estão em andamento, enquanto a empresa mantém disputa judicial sobre os valores envolvidos.

Desequilíbrio contratual

A Rumo sustenta que a concessão apresentou desequilíbrio econômico-financeiro estrutural poucos meses após o início do contrato, situação posteriormente reconhecida pelo Judiciário e que comprometeu a viabilidade da operação. Segundo a companhia, estão em curso tratativas para a devolução dos ativos ao poder público.

A Malha Oeste é a primeira ferrovia da antiga RFFSA a completar o ciclo integral de 30 anos e retornar ao mercado para nova licitação. Outras concessões tiveram seus contratos renovados antecipadamente. Especialistas apontam que o principal desafio será atrair investidores para um projeto que já foi considerado deficitário, o que levou o governo a reformular o modelo para torná-lo mais atrativo.

História e nova concessão

Com origem no fim do século 19, quando ainda era chamada de Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, a malha foi um dos principais projetos de integração nacional. Durante grande parte de sua história, a ferrovia teve papel relevante no transporte de passageiros, ligando São Paulo à fronteira com a Bolívia.

O transporte de passageiros foi encerrado em 1993 e, desde então, a ferrovia passou a operar exclusivamente com cargas. No entanto, no fim de 2025, as operações também foram interrompidas.

Hoje, grande parte da malha está subutilizada. Os trechos com maior potencial estão associados ao transporte de minério, na região de Corumbá (MS), e de celulose, em Três Lagoas (MS). O novo projeto não prevê, até o momento, a retomada do transporte de passageiros.

A avaliação técnica é de que a ferrovia segue importante para o escoamento da produção de Mato Grosso do Sul até o Porto de Santos, embora apresente limitações estruturais, como traçado defasado e baixa velocidade operacional. Em muitos trechos, será necessária praticamente a reconstrução da infraestrutura.

A nova concessão prevê cerca de R$ 29 bilhões em investimentos ao longo do contrato, além de aportes públicos estimados em R$ 3,6 bilhões para recuperação de trechos degradados. Embora a extensão total histórica seja de 1.973 quilômetros, o eixo principal do projeto contempla 1.625 quilômetros entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP).

O ramal entre Campo Grande e Ponta Porã, com 355 quilômetros, voltou a ser considerado na modelagem a pedido do governo estadual, mas sua inclusão dependerá da estratégia do futuro concessionário.

A expectativa do governo é realizar o leilão no quarto trimestre de 2026, entre outubro e dezembro, encerrando o processo de relicitação e inaugurando uma nova fase para a ferrovia.