Primeiro centro de manutenção de aeronaves do Nordeste deve sair do papel

PL assinado pelo MPor reduz impostos para o setor e pode facilitar implementação do projeto

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito do Recife, João Campos, assinaram na última terça-feira (19) um Projeto de Lei (PL) que visa conceder incentivos fiscais para empresas que realizam a manutenção de aeronaves. Com isso, o projeto que prevê o primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste fica mais próximo de sair do papel.

A cerimônia ocorreu em Brasília e contou com a presença do deputado federal Felipe Carreras, representando a Câmara dos Deputados; do presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; da secretária de finanças do Recife, Maíra Fischer; além de representantes de companhias aéreas e da Aena Brasil, concessionária do Aeroporto Internacional do Recife.

O Projeto de Lei ainda será enviado para apreciação da Câmara de Vereadores do Recife e propõe benefícios fiscais para prestadores de serviços de manutenção de aeronaves, com o objetivo de tornar o Aeroporto Internacional do Recife mais competitivo, reforçar sua posição como principal hub aéreo da região, e atrair novas conexões – nacionais e internacionais, o que fomenta a economia e gera empregos.

A ideia é reduzir a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), isenções do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) para empresas e prestadores de atividades ligadas ao serviço de reparo de aviões.

A proposta busca também atrair novos negócios para o Recife, promover o crescimento econômico, atender às demandas crescentes do setor aéreo e fomentar a aviação regional.

“Estamos construindo, de forma harmônica, esse diálogo entre o Governo Federal, Prefeitura, operadora do aeroporto e companhias de aviação para concretizar esse esperado sonho recifense de construção do centro de manutenção de aeronaves de grande porte”, declarou o prefeito João Campos.

Ele citou ainda que o aeroporto do Recife é um dos mais movimentados do Brasil e o PL “é o passo inicial para trazer o centro de manutenção de aeronaves de grande porte para o aeroporto do Recife, consolidando o hub de aviação”.

“Mais um passo é dado na direção do fortalecimento da aviação brasileira, mas, sobretudo, para a importância da economia da cidade. E esse centro de manutenção da aviação que a gente espera implementar será fundamental para o desenvolvimento do Recife”, citou Silvio Costa Filho.