Programa de sustentabilidade da ANTT amplia adesão das concessionárias

Agência prevê reconhecer 33 concessionárias de rodovias e dez de ferrovias até agosto, consolidando critérios ESG nas concessões reguladas

O Programa de Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem ampliando a adesão das concessionárias de rodovias e ferrovias e consolidando critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) nos contratos regulados pela agência. A expectativa é que, até o início de agosto, sejam reconhecidas 33 concessionárias de rodovias e dez de ferrovias nas diferentes categorias da iniciativa.

A informação foi da chefe de gabinete da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação da ANTT, Ana Beatriz Rodrigues Castro, durante participação no Centro-Oeste Export, fórum regional promovido pelo Grupo Brasil Export, realizado nesta quinta-feira (23) em Rio Verde (GO).

A representante da ANTT afirmou que a receptividade do setor superou as expectativas da agência. Segundo ela, embora houvesse resistência inicial por parte de contratos mais antigos, o cenário mudou significativamente após a publicação da Resolução nº 6.057, que instituiu o programa no fim de 2024.

“Eu acho fantástico o quanto o nosso mercado tem sido aberto para entrar junto com a gente dentro do programa de sustentabilidade da ANTT. Desde que lançamos o programa, percebemos uma aproximação muito grande com o mercado. Discutimos normas, soluções, gargalos e criamos uma governança com reuniões periódicas para tratar dos desafios de cada concessão”, destacou.

De acordo com Ana Beatriz, a previsão é que 19 concessionárias sejam certificadas em nível 1 em breve. Já 4 solicitaram adesão até o nível 2 e 13 ao nível 3, categoria mais elevada do programa. O nível 1 é o que está mais certo no momento e será aprovado em etapas. No setor ferroviário, dez das 15 concessionárias também deverão integrar a iniciativa. 

Ela ressaltou que a adesão das concessionárias mais antigas demonstra uma mudança de postura das empresas, que passaram a rever políticas internas para atender aos requisitos estabelecidos pela ANTT.

“Algumas concessionárias precisaram alterar a própria política da empresa para incluir determinados requisitos e cumprir os prazos previstos. Isso mostra que a sustentabilidade deixou de ser apenas um discurso e passou a fazer parte da cultura corporativa”, afirmou.

Nos contratos mais recentes, como o da Rodovia do Araguaia com o grupo Ecovias, os parâmetros de sustentabilidade já foram incorporados desde a modelagem da concessão. Segundo a representante da agência, os novos editais já exigem que aspectos ligados à governança, responsabilidade social e proteção ambiental estejam previstos na estrutura societária e nas políticas internas das futuras concessionárias.

Outro fator que impulsionou a adesão ao programa foi a decisão de tornar a certificação no nível 1 um requisito para emissão de debêntures incentivadas a partir de agosto. Apesar disso, Ana Beatriz observa que diversas empresas aderiram ao programa mesmo sem depender desse instrumento de financiamento.

“Percebemos que não é apenas uma questão financeira. Existe uma preocupação crescente com a imagem, com a cultura da empresa e com as exigências do mercado e dos investidores. O programa exige comprovação de cada requisito, não é um processo meramente declaratório. É um reconhecimento da ANTT para a sociedade de que aquela concessionária realmente adota práticas sustentáveis”, concluiu.

Segundo a executiva, a expectativa da agência é que o modelo desenvolvido pela ANTT possa, futuramente, servir de referência para outros segmentos da infraestrutura brasileira, ampliando a adoção de critérios objetivos de sustentabilidade em todo o setor.