Programas de descarbonização de portos serão publicados até dezembro

Propostas passarão por consulta pública entre setembro e outubro, após processo participativo que reuniu 351 contribuições do setor

O Ministério de Portos e Aeroportos prevê publicar até 11 de dezembro os programas nacionais de descarbonização de portos e da navegação. Antes da conclusão dos documentos, as propostas deverão passar por consulta pública, prevista para setembro ou outubro deste ano.

O cronograma foi apresentado durante a terceira etapa do workshop de participação setorial para a elaboração do PND-Portos e do PND-Navegação, realizada em 22 de julho. Os programas estão sendo desenvolvidos pelas secretarias nacionais de Portos e de Hidrovias e Navegação, em parceria com o Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC).

A iniciativa busca estabelecer diretrizes nacionais para a redução das emissões de gases de efeito estufa no sistema portuário e na navegação marítima e interior. Os programas foram instituídos pela Portaria nº 736, publicada pelo ministério em dezembro de 2025, e estão alinhados ao Plano Clima, à Política Nacional sobre Mudança do Clima, à Taxonomia Sustentável Brasileira e ao Plano Nacional de Transição Energética.

A elaboração dos programas foi dividida em três etapas. A primeira apresentou um diagnóstico inicial sobre nove áreas estratégicas e abriu espaço para manifestações dos participantes. Na segunda fase, empresas e entidades enviaram sugestões por meio de formulário eletrônico. A última etapa reúne os resultados da participação setorial e servirá de base para a elaboração dos documentos que serão submetidos à consulta pública.

Até o encerramento da segunda etapa, foram registradas 351 contribuições de 13 instituições. O processo contou ainda com 229 inscritos e 201 participantes na primeira fase do workshop, além de 17 reuniões virtuais com 34 representantes, envolvendo mais de 500 instituições. Também foram recebidos 123 questionários de 120 representantes ligados a mais de 400 organizações.

As contribuições foram organizadas em nove áreas: energia e combustíveis alternativos; eletrificação e fornecimento de energia aos navios atracados; infraestrutura portuária e acessos; eficiência operacional e digitalização; governança e financiamento; resiliência climática; pesquisa e inovação; inventários de emissões; e capacitação profissional.

Os programas deverão envolver não apenas autoridades portuárias e armadores, mas também outros setores da cadeia logística. O levantamento considerou 21 segmentos, incluindo terminais arrendados e privados, operadores portuários, navegação de cabotagem e longo curso, ferrovias, rodovias, produtores de combustíveis, fabricantes de motores, estaleiros e empresas de construção naval.

A proposta é criar uma base comum para orientar investimentos, metas de redução de emissões e ações de transição energética em uma cadeia com diferentes níveis de operação e tecnologia. Atualmente, portos e terminais brasileiros já desenvolvem iniciativas próprias de eletrificação, eficiência energética, uso de combustíveis renováveis e elaboração de inventários, mas ainda não existe uma estratégia nacional integrada para o setor.

Com a publicação dos programas, o governo pretende conectar essas iniciativas e estabelecer diretrizes para que portos, embarcações e acessos terrestres avancem de forma coordenada. A consulta pública será a etapa final de participação antes da consolidação dos instrumentos.