Receita dá fim a impasse que travava retomada de obras da Bioceânica

Fisco autoriza entrada e saída de materiais e insumos estrangeiros para a construção da via

O impasse alfandegário que vinha travando as obras do lado brasileiro da Ponte Bioceânica, que ligará Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, à cidade de Carmelo Peralta, no Paraguai, chegou ao fim. Um ato declaratório assinado pelo delegado da Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã (MS) autoriza a entrada e saída de materiais e insumos estrangeiros para a construção da via, que passará por sobre o Rio Paraguai e fará parte da Rota Bioceânica.

Os serviços estavam suspensos desde o dia 13 de dezembro do ano passado. Na ocasião, a Receita deflagrou a operação Ponte Segura para apurar a possível utilização de insumos adquiridos por meio de contrabando e descaminho na construção da Ponte Bioceânica.

As investigações preliminares indicaram a possível estocagem e utilização desses insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação, conforme a legislação brasileira.

Para que as obras da ponte fossem retomadas, a Receita passou a exigir a documentação fiscal dos materiais que teriam sido importados do Paraguai.
Incomodados com a demora para a retomada dos serviços, deputados estaduais de Mato Grosso do Sul solicitaram a realização de uma audiência pública para debater o assunto.

O encontro foi realizado na última terça-feira, dia 27, reunindo membros da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica, do Governo do Estado e do consórcio Pybra, responsável pela obra. O superintendente do Pybra, Paulo Leitão, afirmou que toda a documentação exigida pela Receita Federal já havia sido entregue. Como não houve resposta até então, os deputados estaduais cogitaram ir a Brasília no dia 6 de março para intermediar uma solução junto aos órgãos do Governo Federal.

O ato declaratório assinado pelo delegado da Alfândega da Receita em Ponta Porã, Daniel Cesar Saldivar Benites, foi emitido na quarta-feira, dia 28, mas só entrou em vigor um dia depois, com a publicação do documento no Diário Oficial da União.

A autorização tem vigência até o dia 30 de novembro de 2025, data estimada para a conclusão das obras da Ponte Bioceânica.

Ainda de acordo com o ato declaratório, “o local poderá operar carga geral, granel e outras, onde podem ser processadas as operações aduaneiras de carga, descarga, transbordo, baldeação, redestinação, armazenagem ou passagem de mercadorias ou bens procedentes do exterior, ou a ele destinados”.

A Rota Bioceânica é uma megaestrada que visa conectar os oceanos Atlântico e Pacífico passando por quatro países da América do Sul: Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.