Revisão de Itaipu caminha para nova tarifa a partir de 2027

Negociações entre Brasil e Paraguai avançam com perspectiva de redução no custo da energia e definição ainda este ano

As negociações em torno do Anexo C do Tratado de Itaipu, entre Brasil e Paraguai, caminham para definir uma redução no valor da tarifa de energia gerada pela usina hidrelétrica binacional, uma das maiores do planeta, a partir de 2027.

A informação é do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, que concedeu entrevista a jornalistas na sede da empresa, em Foz do Iguaçu (PR), na segunda-feira (13).

“A ideia é que, no máximo em dezembro desse ano, a gente possa anunciar a tarifa para o ano que vem ou para os próximos anos, depende da negociação e como se monta isso. Mas uma coisa é certa, a partir do ano que vem, seremos a menor tarifa do país”, garantiu Verri.

O diretor-geral brasileiro lembrou que, em 2024, foi assinada ata entre os dois países prevendo que o valor da tarifa da energia da hidrelétrica consideraria apenas os custos operacionais da usina, ficando entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt/mês (kW/mês).

O Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) de Itaipu entre os anos de 2024 e 2026 foi definido previamente em US$ 19,28 kW/mês, aprovado pelo Conselho de Administração da usina. Porém, a tarifa comercializada pelo lado brasileiro é de US$ 17,66 kW/mês, viabilizada por um aporte extra de Itaipu, no valor de US$ 285 milhões, de forma a assegurar a modicidade tarifária.

Essa estrutura tarifária está em vigor nos últimos anos por um acordo temporário e vale até o fim dezembro, quando os dois sócios definirão a nova modelagem tarifária. No caso brasileiro, a tarifa de repasse é o valor a ser pago pelas distribuidoras cotistas para aquisição da energia da hidrelétrica, que é comercializada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).

O Tratado de Itaipu foi firmado entre dois países em 1973 e previa que, após 50 anos, haveria uma revisão do Anexo C, que regula as bases financeiras da usina e as regras para precificação e prestação dos serviços de eletricidade. A geração de energia a partir de Itaipu é igualmente dividida entre Brasil e Paraguai, mas o país vizinho não consome toda a sua cota de 50% e, por isso, tem interesse em aumentar o valor da tarifa. Já do lado brasileiro, o interesse vai no sentido oposto e o objetivo é oferecer energia mais barata aos consumidores. A Itaipu representa cerca de 8% da energia consumida pelo Brasil.

“Para nós, política pública é energia barata, porque quanto mais barata for essa energia, mais inclusão social. Energia barata é para dona de casa, para o trabalhador, para o estudante. E para indústria também. Agora, o Paraguai espera esse preço alto para financiar o seu desenvolvimento. Que, sob a ótica do país, não há muito a se discutir também. Coloque-se no lugar de um país que quer se desenvolver”, disse Verri.

Ao comentar as posições na mesa de negociação, ele afirmou que o Paraguai tem números positivos, está avançando e espera ter a receita de Itaipu para investir na estrutura, na construção. Uma das possibilidades em negociação é que a cota paraguaia da energia gerada pela usina possa ser vendida no mercado livre de energia do Brasil, diretamente para distribuidoras e empresas.

Pelo tratado bilateral, as decisões da diretoria de Itaipu, composta por seis diretores brasileiros e seis paraguaios, devem se dar sempre por consenso. “Tem que ter muita negociação e, claro, é preciso muito cuidado no trato”, acrescentou. Os termos da revisão do Anexo C estão sendo negociados diretamente pelas altas partes do país, que envolvem chanceleres e ministros de Minas e Energia dos dois lados. Além disso, a revisão do tratado, quando for concluída, ainda precisará ser aprovada pelos parlamentos dos dois países.

Com 20 unidades geradoras, de 700 megawatts (mW) cada, e 14 mil megawatts (MW) de potência instalada, Itaipu é a terceira maior usina hidrelétrica do planeta em capacidade, mas costuma estar no topo entre as que mais produzem energia anualmente. Responde por 8% da demanda do mercado brasileiro e 78% do mercado paraguaio.

Atualização tecnológica

Atualmente, a hidrelétrica passa por um processo de atualização tecnológica. Os detalhes foram apresentados durante visita às instalações da usina, a convite da Itaipu Binacional. O plano começou a ser executado em maio de 2022 e prevê 14 anos de implementação, com conclusão em 2035 e cerca de US$ 900 milhões em investimentos totais previstos. Equipamentos eletromecânicos pesados, como turbinas, bem como a própria barragem, com quase 200 anos de vida útil, não são incluídos no projeto, pois, segundo a empresa, estão em excelentes condições e passam por rigorosas manutenções programadas.