Sabatina no Senado define novos dirigentes da ANTT e Antaq

Comissão avalia indicados também para ANSN e ANM, em processo que define a direção de agências reguladoras para transporte, segurança nuclear e mineração

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado realiza nesta quarta-feira (20) uma série de sabatinas para avaliar indicados a cargos de direção em quatro agências reguladoras: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). As sessões ocorrem ao longo do dia em duas etapas, manhã e tarde.

O maior destaque recai sobre as indicações para a ANTT e a Antaq, responsáveis pela regulação de setores considerados estratégicos para a logística e a economia nacional. Pela manhã, os senadores analisam os nomes de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, indicado para assumir a direção-geral da ANTT, no lugar de Rafael Vitale Rodrigues, e de Alex Antonio de Azevedo Cruz, que ocupará a vaga de Luciano Lourenço da Silva na diretoria. O relatório do primeiro processo ficou a cargo do senador Wellington Fagundes (PL-MT), também presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Franlogi), grupo que tem como objetivo acompanhar e propor políticas públicas para melhorar os sistemas de transporte e mobilidade do país.

O relatório dos indicados para assumir as respectivas diretorias da Antaq e da ANTT ficaram a cargo do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que é presidente da Frenlogi. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Ainda no turno da manhã, a comissão sabatina dois nomes para a Antaq. Renata Sousa Cordeiro foi indicada para a função de ouvidora, substituindo Joelma Maria Costa Barbosa, em processo relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Já o cargo de diretor-geral da agência deverá ser ocupado por Frederico Carvalho Dias, na vaga deixada por Eduardo Nery Machado Filho. Assim como no caso da ANTT, o relator da indicação é o senador Wellington Fagundes.

No período da tarde, a comissão retoma os trabalhos para ouvir os candidatos à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Estão na pauta os nomes de Alessandro Facure Neves de Salles Soares, indicado para a presidência da instituição, além de Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias, que deverão ocupar diretorias específicas voltadas para instalações radioativas e nucleares. A sessão também analisará a indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O processo de apreciação segue rito previsto pela Constituição. Após a sabatina, cada nome é votado pela Comissão de Infraestrutura e, se aprovado, encaminhado ao Plenário do Senado. A etapa final depende de maioria absoluta, em votação secreta, para confirmar os indicados nos cargos de direção das agências reguladoras.