Prefeitura e APS promovem audiência pública sobre o Parque Valongo

Encontro está marcado para hoje, às 18h, na Associação Comercial de Santos

A Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e a Autoridade Portuária de Santos vão realizar nesta quarta-feira, dia 26, uma audiência pública referente às intervenções do Parque Valongo e a ocupação dos demais armazéns antigos do Porto de Santos. O encontro está marcado para às 18h, na Associação Comercial de Santos (ACS).

O Parque Valongo será implantado em área do Governo Federal, que inclui os armazéns 4, 5 e 6 do Porto de Santos, cedida à Prefeitura de Santos. O equipamento prevê acesso dos visitantes ao canal do porto. Haverá espaços multiúso, com novo mobiliário, pisos e paisagismo, assim como áreas de contemplação e locais para eventos, atividades esportivas, de lazer e culturais.

Na ocasião, tanto representantes da Prefeitura quanto da Autoridade Portuária farão apresentação a respeito do projeto do Parque Valongo. Depois, a população e empresários do setor portuário presentes no auditório da ACS farão comentários, com propostas, ideias e questionamentos a respeito do futuro espaço.

Esta será a segunda audiência pública promovida pelo município. Na primeira oportunidade, o encontro foi realizado na sede da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS), em maio.

Projeto

A APS concedeu as áreas dos armazéns 4, 5 e 6 para a Prefeitura, no qual será responsável pelo espaço com o novo projeto de revitalização. De acordo com o projeto, o armazém 4 será integrado ao Parque Valongo, tornando-se um espaço para atividades culturais e fomento de espaços para gastronomia. Já o espaço entre os antigos armazéns 5 e 6, que não existem mais, será utilizado para a construção da área aberta do projeto.

O projeto do Parque Valongo é fruto do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em março entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e a Autoridade Portuária (APS), com participação da Prefeitura, a convite do MP como forma de compensação pela atividade portuária no conjunto que está sob proteção ao patrimônio histórico cultural.

Em maio, foi assinado o Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc) entre a Prefeitura de Santos e a Cofco International Brasil, empresa arrendatária de uma área portuária no cais santista.

O Trimmc, no valor de R$15 milhões, vai custear a revitalização do armazém 4 e a implantação da área cultural e de lazer nos armazéns 5 e 6 previstos no Parque Valongo. Conforme o termo, as obras serão realizadas pela Cofco. A edificação será integrada ao parque, tornando-se um espaço para atividades culturais.

De acordo com o cronograma da Prefeitura de Santos, a previsão é de que o parque seja entregue até julho de 2024.