SP aprova modelagem para construção do túnel Santos-Guarujá

Obra de R$ 6 bilhões será viabilizada por parceria entre Governo do Estado, União e setor privado

O Governo de São Paulo aprovou na segunda-feira (10) a modelagem final do projeto de construção do túnel Santos-Guarujá, um dos principais empreendimentos de mobilidade da Baixada Santista. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).

O projeto do túnel está orçado em R$ 6 bilhões e será financiado por meio de uma parceria entre o Governo de São Paulo, o Governo Federal e a iniciativa privada. A construção deve gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos. Segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, o empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e promete reduzir o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá.

Atualmente, a travessia entre os dois municípios é feita por balsas e catraias, utilizadas diariamente por mais de 21 mil veículos, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. O novo túnel terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros submersos, e contará com três faixas de rolamento em cada sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Também haverá passagens dedicadas para pedestres e ciclistas.

O projeto executivo foi elaborado pelo Governo de São Paulo, e a concessão incluirá a construção, operação e manutenção do túnel pela futura empresa contratada.

O encontro contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini; do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima; do secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita; da procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra; e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Próximos passos

O projeto do Túnel Santos-Guarujá está atualmente sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve autorizar a licitação a ser realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

No dia 27 de janeiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com Tarcísio no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. A ideia era que houvesse um alinhamento sobre a formatação do processo licitatório. “O caminho natural é que a licitação seja feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao lado da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)”, disse Costa Filho na ocasião.

A expectativa da pasta é de que o edital seja lançado entre setembro e outubro deste ano, com a assinatura do contrato prevista para o quarto trimestre.