Secretário prevê leilão da hidrovia Brasil-Uruguai para 2026

Segundo Dino Batista, projeto da concessão avançará após a licitação da dragagem do canal de navegação

O secretário nacional de Hidrovias, Dino Batista, acredita que o leilão para conceder a hidrovia Brasil-Uruguai (Lagoa Mirim e Lagoa dos Patos) será em 2026. Atualmente, o projeto está na etapa de tomada de subsídios, aberta pelo Governo Federal no mês de fevereiro para aprimorar a modelagem. Ele falou sobre o ativo durante sua participação no Fórum Sul Export, nesta terça-feira (29), em Porto Alegre.

O secretário explicou que o processo de concessão da hidrovia vai avançar paralelo à licitação de contratação da dragagem do canal de navegação – projeto que está sendo coordenado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

“Não podemos dar sequência à concessão da hidrovia antes de encerrar o processo da dragagem, mas temos a perspectiva de que a dragagem será contratada, o que possibilita que, até o 1° semestre do ano que vem, a gente consiga finalizar o processo da concessão da Lagoa Mirim-Lagoa dos Patos”, explicou Dino.

O secretário esclareceu que a dragagem não precisa ser concluída para dar andamento à concessão, mas a licitação do serviço tem de estar ao menos contratada para as etapas seguirem adiante. “Nós não vinculamos (o leilão) à conclusão da dragagem, mas sim à conclusão da licitação da contratação da empresa (que fará o serviço). A gente consegue dar sequência, em paralelo, às atividades da concessão quando tiver a contratação da dragagem”, detalhou.

O processo de licitação da dragagem da futura hidrovia foi adiado em razão das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no ano passado. Para a retomada, novos estudos e uma nova modelagem estão sendo feitas.  “O Dnit tinha feito a contratação da obra quando aconteceu as enchentes, e isso acabou inviabilizando o contrato. As equipes tiveram de refazer todo o processo, fazer novos estudos para viabilizar essa nova dragagem”, disse.

Modelagem aprimorada

Segundo o secretário, a etapa de tomada de subsídios rendeu diversos feedbacks já recebidos pelo Governo Federal.

“Na nossa visão, a gente já sabe que muita coisa terá de ser alterada em relação ao estudo que está sendo apresentado. Já que atrasamos o processo da dragagem e toda a sinalização, estamos fazendo uma adaptação para aproveitar o máximo a característica das eclusas. Isso pode dar mais efetividade econômica para a futura concessão, onde vamos ter um aproveitamento mais adequado do canal de navegação”, finalizou.

O Embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles, destacou o benefício econômico que a hidrovia vai trazer para os dois países e regiões próximas mais vulneráveis. 

“Estamos falando de um nano de investimento, mas com um enorme potencial econômico e social. Essa é uma forma de trazer desenvolvimento para esse momento de grande incerteza no mundo. O projeto hidroviário da Lagoa Mirim vai representar 10% a mais de cargas para o Porto do Rio Grande. Esse ano, nós temos realmente começar nessa dragagem e investir no projeto”, afirmou.

O painel que debateu os investimentos para o desenvolvimento aquaviário da região Sul contou ainda com a participação de Ricardo Delfim, Diretor Comercial da Jan de Nul; Arionor Souza, Secretário Executivo da Praticagem do Brasil; e Cristiano Klinger, diretor-presidente da Portos RS. A moderação foi do jornalista Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News.