Segurança jurídica nas hidrovias entra na pauta do Norte Export

Painel InfraJur discute regras, previsibilidade e desafios operacionais no transporte aquaviário da região Norte

A segurança jurídica e operacional nas hidrovias da região Norte estará no centro dos debates do painel InfraJur, uma das atrações do Norte Export, nos próximos dias 19 e 20, em Manaus (AM). O fórum reúne autoridades públicas, executivos e especialistas para discutir os principais temas da infraestrutura e da logística na região.

Previsto para a tarde do primeiro dia, o painel abordará os desafios regulatórios que envolvem a navegação na Amazônia, com foco na necessidade de maior previsibilidade para investimentos e operações em um ambiente marcado por especificidades logísticas e institucionais. A proposta é discutir como o arcabouço jurídico pode contribuir para reduzir incertezas e dar mais segurança às atividades hidroviárias.

O debate contará com a participação de Ataíde Mendes, sócio da Mendes & Brack Sociedade de Advogados; Benjamin Gallotti, sócio da Gallotti Advogados; Otto Burlier, secretário nacional de hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos; Sandra Silva, diretora jurídica da Cargill; e Thiago Miller, sócio da RMM Advocacia.

A pauta jurídica dialoga com outros temas da programação, que inclui discussões sobre infraestrutura de transportes, gargalos logísticos e os potenciais de geração de energia e mineração na região Norte, além do futuro da Margem Equatorial.

A abertura do evento, no dia 19, contará com o painel “Amazonas em Foco”, que apresentará um panorama do ambiente de negócios no estado, com a participação de representantes da Zona Franca de Manaus, do setor industrial, do Super Terminais e do governo estadual.

Na sequência, o debate sobre infraestrutura de transportes e gargalos de acesso reunirá representantes da Infra S.A., da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), da Hidrovias do Brasil e do Ministério de Portos e Aeroportos.

À tarde, a programação inclui discussões sobre os potenciais de geração de energia e mineração na região Norte e o futuro da Margem Equatorial, com a participação de representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do setor empresarial e do governo do Amazonas.

O evento também terá o painel InfraESG, voltado à resiliência climática e à perenidade das vias navegáveis, além de um encontro com a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) e o Instituto Brasil Logística (IBL).

A programação prevê ainda palestra do governador do Amazonas, Wilson Lima, e será encerrada, no primeiro dia, com uma sessão solene com autoridades, incluindo o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

No segundo dia, os participantes farão visitas a operações logísticas da região, com parada na Prates Navegação e no terminal da Super Terminais, além da visualização do encontro das águas.