Seminário Brasil–França discute competitividade e infraestrutura portuária

Ministro Silvio Costa Filho e representantes do setor privado debatem modernização do sistema portuário e oportunidades de investimentos no Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta quarta-feira (10) da segunda parte do Seminário Brasil–França: ações para potencializar competitividade do Brasil e ampliar protagonismo no mercado internacional, dando sequência à missão brasileira na França. O encontro também reuniu empresários, representantes do setor produtivo e do Legislativo para discutir perspectivas de modernização da infraestrutura portuária e de transportes.

A programação do seminário incluiu painéis que abordaram, de forma ampla, os principais desafios e perspectivas da infraestrutura nacional. Entre os temas discutidos estiveram os movimentos das entidades de classe para solidificar a modernização do sistema portuário brasileiro e as oportunidades e demandas para ampliar os investimentos privados em transportes. Além disso, também ocorreu uma mesa-redonda sobre o Projeto de Lei 733/2025, que regula sobre as atividades de operação portuária, com foco nos seus desdobramentos para a evolução do setor.

Durante o evento, o ministro Silvio Costa Filho reforçou o compromisso do ministério em avançar na agenda regulatória e destacou a importância de manter o diálogo aberto com o setor privado. “Temos o compromisso de, nos próximos meses, avançar em pautas fundamentais para o setor portuário, ouvindo as contribuições de todos os atores envolvidos”, afirmou Silvio Costa Filho.

Costa Filho também destacou a importância do seminário, que considerou tratar-se de “uma oportunidade importante para estreitar relações, ampliar parcerias bilaterais com o Brasil, estimular o diálogo e construir relações que, ao final, fortalecem um setor que é tão estratégico”.

Já o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, destacou a atuação do tribunal no enfrentamento de gargalos históricos da infraestrutura nacional e ressaltou a atuação da Corte. “O TCU quer trabalhar muito mais com uma postura pedagógica e orientadora do que como órgão sancionatório. Hoje, litígios de 20 anos nós temos resolvido, na solução consensual, em até 120 dias”. Destacou também a importância da parceira com o MPor para destravar a economia, analisando concessões e arrendamentos com rapidez. “Podemos dizer que, no ano de 2024, liberamos quatro grandes licitações, que representaram R$ 4 bilhões em investimentos. Em 2025 já fizemos uma, além do ineditismo do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, que servirá de modelo para outros canais importantes para o país”, disse.

Ao longo da programação, representantes de entidades empresariais, associações portuárias e especialistas participaram, apresentando contribuições para os desafios e oportunidades da infraestrutura brasileira.

AmpliAR

Na manhã desta quarta-feira, em Paris, o ministro Silvio Costa Filho se reuniu com representantes do Grupo EGIS, uma das principais consultoras de engenharia de infraestrutura do mundo, com forte atuação no Brasil há mais de quatro décadas. A empresa é responsável pela gestão de 20 aeroportos em sete países, entre eles o Aeroporto de Viracopos, em São Paulo, além de contratos técnicos em outros terminais brasileiros.

No encontro, o ministro destacou a relevância de apresentar ao grupo francês as oportunidades do Programa AmpliAR, voltado à aviação regional, e do programa de concessões portuárias e hidroviárias em andamento. Também foi discutida a possibilidade de aproximação com investidores franceses interessados em ampliar sua participação em projetos de infraestrutura no Brasil. Representando a empresa, participou o CEO da EGIS, Pierre-Yves Massille, reforçando o interesse do grupo em acompanhar as perspectivas do setor brasileiro.