Seminário debate modernização dos portos e novo marco regulatório

Evento na cidade de Santos apontou os principais pontos a serem levantados na nova lei do setor

Comunidade portuária e autoridades do setor se reuniram na manhã desta segunda-feira, 2 de dezembro, para participar do seminário “Modernização dos Portos”, que aconteceu na Câmara Municipal de Santos (SP).

O encontro promoveu debates referentes à Lei dos Portos e quais pontos do novo marco legal portuário precisam ser aperfeiçoados em prol da efetividade das operações portuárias no Brasil.

O primeiro painel, dedicado ao tema “Segurança Jurídica como atrativo para alavancar investimentos no setor”, contou com a presença do presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, e do diretor-presidente da Associação de Terminais Privados (ATP), Murillo Barbosa.

“É um evento importante para que o porto e a comunidade portuária possam encontrar em conjunto um novo marco regulatório, capaz de imprimir a gestão pública com a eficiência 4.0, que é o que pretendemos. Criamos muita confusão no nosso modelo de estado e chegou o momento de organizar tudo isso”, comentou Pomini.

O anteprojeto do novo marco legal para o sistema portuário brasileiro foi entregue, no mês passado, à presidência da Câmara dos Deputados. O documento foi elaborado pela Comissão de Juristas para Revisão Legal e Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos).

Apesar das inovações propostas, o anteprojeto gerou críticas, especialmente entre representantes dos trabalhadores portuários, que se opõem a algumas mudanças nas normas trabalhistas. O ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho já afirmou que defende um maior diálogo em relação ao tema.

“Acho que não vai ser tranquilo passar essa revisão. Vimos uma manifestação do ministro Silvio, que tem dito que não foi consultado, dizendo que é preciso uma discussão mais ampla. Acho importante a discussão pois o Congresso é para isso, discutir as coisas. Vai dar trabalho, mas vamos conseguir”, comentou Barbosa.

Durante o seminário, foram discutidos os ganhos em eficiência para o setor portuário com novos regramentos na legislação, visando a eficiência das operações. 

A programação contou ainda com dois outros painéis, que propuseram discussões a respeito de eficiência e produtividade e investimentos. Ao final do seminário foi elaborado um documento com sugestões de aperfeiçoamentos na legislação que será entregue aos órgãos competentes.